Diário Oficial ● 23/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 23 DE ABRIL DE 2020 Portaria n.º 06/2020-MPPA/STM/13ªPJ Assunto: Acompanhar e fiscalizar as políticas públicas voltadas à gestão de resíduos da pandemia de Coronavírus (COVID-19), nos Municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra. Lílian Regina Furtado Braga - Promotora de Justiça Protocolo: 542303 PORTARIA N.º 360/2019-MP/SGJ-TA RESOLVE: Autorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 111408/2019 conforme abaixo relacionado: NOME: CARMEN LUCIA PINHEIRO DA S

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 FINALIDADE: Acumulação Belem, 03 de Setembro de 2020 . Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e. PORTARIA N.º 2365/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119282/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: MAURIM LAMEIRA VERGOLINO CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Aurora do Pará MATRÍCULA: 999.1692 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadu

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7414/2022 - Terça-feira, 19 de Julho de 2022 70 AUTORIDADE ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO PROCURADORIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Voto: Dou provimento ao recurso Turma Julgadora: Des. Mairton Marques Carneiro, Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário Ordem 047 Processo 0800291-79.2020.8.14.0040 Classe Judicial A

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Redenção/PA PERÍODO(S): 21/09/2020 - 26/09/2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - para fins de cumprimento de mandados judiciais Belem, 11 de Setembro de 2020 . Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e. PORTARIA N.º 2441/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 1

Diário Oficial ● 15/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE JANEIRO DE 2020 DESTINO(S): Campinas/SP PERÍODO(S): 21/01/2020 - 23/01/2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - visitar a planta da empresa RTB HOLDING ENERGIA E PARTICIPAÇÕES e verificar a técnica mais adequada de tratamento de resíduos sólidos para a cidade de Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO e.e PORTARIA N.º 43/2020-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020 FINALIDADE: Acumulação Belem, 04 de Setembro de 2020 . Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e.e. PORTARIA N.º 2395/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 119662/2020 conforme abaixo relacionado: NOME: CARLOS ALVES DA SILVA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-III MATRÍCULA: 999.1846 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 tiça de Muaná. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 7 de janeiro de 2020. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Procuradora-Geral de Justiça, em exercício PORTARIA N.º 13/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/12/2019,

Diário Oficial ● 29/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Marabá/PA PERÍODO(S): 24/09/2020 - 26/09/2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reunião de trabalho - para fins de cumprimento de diligências sigilosas Belem, 11 de Setembro de 2020 . Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e.e. PORTARIA N.º 2431/2020-MP/PGJ RESOLVE: CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do

Diário Oficial ● 05/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE MARÇO DE 2020 Extrato da Portaria nº 020/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – bel O 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO CULTURAL, HABITAÇÃO E URBANISMO DE BELÉM, torna pública a Portaria nº 020/2020-MP-3º PJ/MA/PC/HU – BEL DE 21.02.2020 que Instaura o Procedimento Administrativo nº 000176-113/2019 - MP-3º PJ MA/PC/Hu, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, sito

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 Portaria nº. 006/2019/MP/PJON O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ourilândia do Norte; com fundamento no artigos 1º, incisos IV e VIII, 2º, e 8º, §4º, da Lei 7.347/1985 - LACP, artigos 1º, 25, incisos IV, a, b e VIII, 26, incisos I, a, b e c, II, III, IV, V e VI, e 27, da Lei 8.625/1993 – LONMP, artigo 54, inciso I, a, b, c e d, da Lei Complementar Estadual nº057/2006 – LOMPPA, Resolução CNMP n�