Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43038 PODER JUDICIÁRIO Votação unânime. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010549-18.2015.5.15.0029 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOÃO BATISTA DA SILVA RECORRENTE: AGROVANT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. JUIZ RELATOR RECORRIDA: MARIA REGINA FIGUEIREDO PEREIRA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL JUIZ SENTENCIANTE: RODRI

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3425 Provisória nº 497/2010 (convertida na Lei nº 12.350/2010), ou seja, será calculado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da PODER JUDICIÁRIO FEDERAL quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores JUSTIÇA DO TRABALHO constantes da tabela progressiva mensal corresponde

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4056 fizer atividades em locais diversos daquele onde foi celebrado o Retire-se de pauta. contrato. Cumpra-se com urgência. Analiso. Comuniquem-se as partes acerca do teor da presente decisão com Observo dos documentos juntados aos autos que o reclamante foi urgência. contratado em Ribeirão Preto para exercer a função de vendedor Sentença externo (assistente de

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32848 ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010549-18.2015.5.15.0029 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE AGROVANT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO ALEX FARIA PFAIFER(OAB: 212693/SP) RECORRIDO MARIA REGINA FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO JOÃO RICARDO PACHECO(OAB: 175594/SP) RELATÓRIO Embargos de Declaração

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 32850 POSTO ISTO, conheço dos embargos de declaração opostos pela embargante AGROVANT COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, para REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 24 de outubro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator), Desembargadores Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 43034 Votos Revisores Sessão realizada aos 31 de julho de 2018. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator), Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (Presidente Regimental) e Juiz Sergio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antonio Lazarim, em férias). Processo Nº RO-0010549-18.2015.5.15.0029 Re

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 6 com o estipulado na minuta de acordo. Custas satisfeitas, por ocasião da interposição do Recurso Custas isentas de acordo com a declaração de ID 6d5b872. Ordinário. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas Libere-se à parte reclamante MARIA REGINA FIGUEIREDO diretamente ao MM. Juízo de 1º Grau. PEREIRA, CPF: 154.468.898-94, PIS: 206.

Caderno único ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 411338 - Título: DV /885059-TEC - Valor: 1.469,11 Devedor: MARIA REGINA FIGUEIREDO DA ROCHA Credor: COREN-RR ANO XXIII - EDIÇÃO 6816 73/73 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 4 de dezembro de 2020 O referido é verdade e dou fé. Boa Vista-RR, 03 de dezembro de 2020. ________________________________ DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO QLwFUrNouY7gmg+TJOlUHhFg6Vw= Tabelião SICOJURR - 00073174

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0010472-43.2014.5.15.0029 AUTOR EMERSON ANDRE MURTA ADVOGADO JOSE EDNO MALTONI JUNIOR(OAB: 229275/SP) ADVOGADO MARCOS APARECIDO ZAMBON(OAB: 295113/SP) RÉU GAFOR S.A. ADVOGADO MARCO VINICIUS PALA(OAB: 206046/SP) 2122 Intimado(s)/Citado(s): - AGROVANT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - MARIA REGINA FIGUEIREDO PEREIRA Data de Disponibiliza

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 As partes deverão comparecer para prestarem depoimento pessoal, sendo que a ausência implicará em confissão quanto a matéria de fato. As testemunhas deverão comparecer independentemente de 6329 Processo Nº RTOrd-0010549-18.2015.5.15.0029 MARIA REGINA FIGUEIREDO PEREIRA ADVOGADO JOÃO RICARDO PACHECO(OAB: 175594/SP) RÉU AGROVANT COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.