Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO José Valdionor C. dos Santos ADVOGADO Assessor RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 108 BERNARDETE DE LOURDES ABREU COSTA RUY JOAQUIM BEZERRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 6979/MA) JOSE AMERICO ABREU COSTA JOSE COSTA JUNIOR MARIA REGINA ABREU COSTA FEITOSA LARISSA ANCHIETA COSTA(OAB: 16053/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGINA ABREU COSTA FEITOSA PODER JUDICIÁRIO J

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 106 Notificação Processo Nº RO-0018078-48.2016.5.16.0022 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MARCIA DA SILVA ROCHA ADVOGADO AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR(OAB: 7774/MA) ADVOGADO JOAO JOSE DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 15118/MA) RECORRIDO BERNARDETE DE LOURDES ABREU COSTA ADVOGADO RUY JOAQUIM BEZERRA DA SILVA JUNIOR(OAB: 6979/MA) RECORRIDO JOSE AMERICO ABREU COSTA RE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 60 conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a no dia vinte de novembro de 2018, sob a Presidência do multa por litigância de má-fé. Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, e do Excelentíssimo Senhor Procur

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 61 MARIA REGINA ABREU COSTA FEITOSA LARISSA ANCHIETA COSTA(OAB: 16053/MA) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA REGINA ABREU COSTA FEITOSA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte de novembro de 2018, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 ATO 887 17062520380228800 Contrato Social CONSTITUTIVO 16093010244885400 Petição em PDF Petição em PDF 000005728677 ATO 000004233095 17062520370855000 Contrato Social CONSTITUTIVO 000005728676 ATO SAO LUIS, 21 de Agosto de 2017. ROBERTO VIEIRA LINHARES 17062520363688100 Contrato Social CONSTITUTIVO Servidor Responsável 000005728675 7ª Vara do Trabalho d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4344 quando proposta a ação em manifesto desacordo com as regras ordinárias de competência. Possibilidade, para preservação do princípio do juiz natural, da legislação processual e das normas de organização judiciária. Conflito julgado procedente para declarar a competência do Juízo suscitante. (TJSP; Conflito de

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ILKA ESDRA SILVA ARAUJO JOSEILSON DA SILVA DOS SANTOS RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) SENTEC ENGENHARIA LTDA CRISTIANE FONSECA SALVONI(OAB: 141961/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSEILSON DA SILVA DOS SANTOS - SENTEC ENGENHARIA LTDA Processo Nº RO-0017998-76.2014.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 - MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - QUEDIANE DA CONCEICAO SANCHES Processo Nº RO-0017998-76.2014.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE R. J. A. J. ADVOGADO CLAUDERLIS ADRIANA AZEVEDO CARNEIRO(OAB: 8219/MA) RECORRIDO F. B. ADVOGADO STEFANIE MARIA BRAGA ABBONDANZA(OAB: 11960/MA) ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI(OAB: 12

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 161 - VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA Processo Nº ROT-0018031-61.2017.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO LUZEMARY FRAZAO DOS SANTOS ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE AMERICO BEDE FREIRE SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES(OAB: 10390/MA) SIN DOS ARR NO COM ARM E TRAB NA MOV DE MERC EM G CX MA FRANCISCA MEIRE SILVA SOUSA(OAB: 9929/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADV