65 Encontrados maria neide caldeira - em: 03/06/2025
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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar provimento ao agravo de instrumento. O Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias acompanhou o Relator com ressalva de entendimento pessoal , nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5652391-79.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5652391-79.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NEIDE CALDEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: MARCELA DE SOUZA VENTURIN CORREIA - SP245224-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO ADMISSIBILIDADE Tempestivo o recurso e presentes os demais requisitos de admissibilidade, passo ao exame da matéria objeto de devolução. Não havendo insurgência em relação ao meritum causae, passo a a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 REQTE : Imobiliária Don Orione Ltda Me ADVOGADO : 294622/SP - Fernanda Cardonazio Martinez Trigilio REQDO : Fabio Julio Delfino VARA:2ª VARA PROCESSO :1001518-09.2018.8.26.0218 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Neide Caldeira dos Santos ADVOGADO : 245224/SP - Marcela de Souza Venturin Correia REQDO : Instituto
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 EXECTDO : Anderson Aparecido Colle - Epp VARA:1ª VARA PROCESSO :1004087-46.2019.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES ADVOGADO : 331402/SP - Janaina Ferreira Piccirilli EXECTDO : Dimas de Almeida Móveis VARA:2ª VARA PROCESSO :1004088-31.2019.8.26.0218 CLASSE :EXECUÇÃO FI
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 2437 218.01.2010.004747-6/000000-000 - nº ordem 1271/2010 - Procedimento Sumário - MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, para,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 3037 Processo 0000543-38.2017.8.26.0218 (processo principal 0003955-21.2010.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aparecida Braga Gonzalez - VISTOS. Fls. 169/170: recebo os Embargos de Declaração, porque tempestivos, mas os rejeito no mérito. Com efeito, o v. Acórdão postergou para
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3065 médico pericial? o) O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) é possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupe
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3470 243524/SP) Processo 1001290-34.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cicero Donisete Rosa Duarte - Intimação do(a)(s) patrono(a)(s) da parte autora a encaminhar(em) e/ou cientificar(em) seu(sua)(s) constituído(a)(s) a comparecer(em) à perícia médica a ser realizada pela Dr�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3590 legais. Int. - ADV: LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP), LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP) Processo 1003508-98.2019.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Luis Cacildo dos Santos - Fica(m) o(a)(s) REQUERENTE(S) intimado(a)(s) a aprese
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 91 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 411 SUBSEÇÃO III PASSAGEM DE AUTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 6.CÂMARA DE D PRIV-PATEO COLEGIOSALA 411 APELAÇÃO SEM REVISÃO 411.706-4/9 - SÃO PAULO - REL. DES. SEBASTIÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA (AJ) - APDO(S): COOPERA