Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 51 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1439/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.M. AntôSEE Con- Portaria nia Mamede Fazenda 1086, de ceição de Lima nº Carneiro 22/12/1992 de E.M. São Localidade SEE nº Córrego da Portaria Francisco 15, de 25/10/1980 Grama E.M. São José do Paranaíba E.M. Sebastião Cabral de Faria Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Uberlândia Localidade Boqueirão Localidade Teixeiras os atos de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de Portaria SEE nº 15, de 25/10/1980 de au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 995/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1368 /2022 A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito, no ATONº 555/2016 de designação para o cargo em comissão deSecretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente àservidora abaixo: SRE ITAJUBA Município BRASOPOLIS Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9929688 10096147 3789690 9567017 9913013 10816221 5293493 8617623 3207990 8381576 PATRICIA JACINTO MOURA FERREIRA RAYNER ANACLETO DE ALMEIDA REGINA ALICE DE FREITAS RENATA JORGE COSTA PENNA RITA DE CASSIA ALVES CORREA ROBSON NOGUEIRA RONALDO BATISTA DE ALMEIDA ROSALIA MARIA DE PAIVA ROSANA DE SOUZA MARTINS ROSANGELA DO CARMO E SILVA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANGELA MARIA MEDEIROS SANTANA ROSANI DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA MUNICIPIO IMBÉ DE MINAS IMBÉ DE MINAS IMBÉ DEMINAS CARATINGA SANTA BÁRBARA DO LESTE POCRANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO  Nº 1058/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba FRUTAL 158887 – EE Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retificação indevida; MaSP:385.027-8, Shirlei de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 103/2016, publicado em 24/06/2016, por retificação incorreta. ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra