Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 658 (Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2018) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES; Relatora - MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e JOSÉ DANTAS DE GÓES. Presente, ainda, o Excelentíssimo Procurador do Trabalho da 11ª Região, JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO. Acórdão Obs.: Registrada

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) WALTER JOSE MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 598-A/AM) ALDENOR LIMA DE SOUZA WAGNER RICARDO FERREIRA PENHA(OAB: 2924/AM) MAURO SERGIO LYRA DA SILVA(OAB: 6144/AM) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-Ag-RR-0000821-98.2019.5.12.0027 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Procurador DR. GUILHERME MARQUES FOGAÇA RECORRIDO THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME Advogada DRA. LIGIA DO NASCIMENTO(OAB: 55887-A/PR) RECORRIDO EDNA FRANCESCONI MACEDO Advogado DR. FÁBIO COLONETTI(OAB: 14241A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - EDNA FRANCESCONI MACE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO OZIEL PEREIRA DA SILVA ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA(OAB: 6071/AM) LICIA NASCIMENTO HAYDEN XIMENDES(OAB: 9085/AM) Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - OZIEL PEREIRA DA SILVA Processo Nº RO-0000841-06.2017.5.11.0151 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DE FATIMA NEVES LOPES RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Procurador EMBARGADO(A) Advogado EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho DR. JANILSON DA COSTA BARROS TIAGO MARQUES FRANCA DR. SAMARAH SERRUYA ASSIS(OAB: 6531-A/AM) GAZIL - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - GAZIL - COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI - TIAGO MARQUES FRANCA Advogado 133 DR. DIEGO LA ROSA GONÇALVES(OAB: 70065-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO(OAB: 5205-A/ES) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDILIMPE DRA. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) DR. ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519-A/ES) PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI ME DRA. JOSIANE DALLA COSTA(OAB: 3155

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3304/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DR. JOSÉ ALMIR ASSUNÇÃO FILHO(OAB: 12954-A/BA) DR. MÁRCIO DE SÁ TELLES NOGUEIRA(OAB: 39775-A/BA) DRA. FRANCILENE DA SILVA DIAS(OAB: 50554-A/BA) Advogado Advogado 3814 DR. JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979-A/RN) DR. GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648A/RN) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO CONCEICAO DA BOA MORTE - REVITA E

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4398 dever legal de guardar as provas pertinentes, as quais podem ser 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONDUTA exigidas tanto na esfera judicial quanto pelos órgãos de fiscalização CULPOSA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. Inexistente (a exemplo de tribunais de contas). qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do 7 - Sobre a matéria, cita-se a s

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 695 - G B DA ROCHA - EPP DESPACHO I - Mantenho a decisão que denegou seguimento ao Recurso de PODER JUDICIÁRIO Revista (id. 4ba2829); JUSTIÇA DO TRABALHO II - Determino o processamento do(s) Agravo(s) de Instrumento (id. 097a9ad); III - Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder(em), conforme dispõe o art. 897, § 6º, da CLT; DESPACHO IV - Após, encami

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3291/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3694 transcendência jurídica, porquanto ausentes indícios da existência revista, constituindo-se em inovação recursal. Por outro lado, ainda de questão nova acerca da controvérsia ora submetida a exame, que esses óbices não estivessem presentes, o recurso seria mormente diante do referido entendimento pacífico desta Corte obstaculizado pelo instituto da preclusão, nos termos