Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 TOTAL 8 ESTRUTURAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA E PÚBLICA 08.244.114.4585 71 2.500.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 TRANSFERÊNCIA DE RENDA 08.244.114.4586 71 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 6.043.359,00 TOTAL 9 OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS 08.244.115.4319 56 50.000,00 50.000,00 08.244.115.4320 10 29 56 71 50.000,00 3.455,00 71.825

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº. 1893/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 91 Minas Gerais Diário do Executivo 33829673 WANIA SPINELI vENGA PEB vArGINHA vArGINHA EE IrMAO MArIO ESDrAS 26/02/2022 80428483 CArLYLE BArBOSA PEB vArGINHA vArGINHA EE PEDrO DE ALCANTArA 27/02/2022 129487173 MArINA rIBEIrO BArrOSO PEB vArGINHA vArGINHA EE PrOF ANTONIO COrrEA CArvALHO 21/02/2022 66479783 DAvID CArvALHO SALDANHA PEB vArGINHA vArGINHA EE PrOF ANTONIO DOMINGuES CHAvES 28/03/2022 138364162 DANILO SILvA PEB vArG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 103 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13256789 11669546 11082260 8279556 3653631 5884218 09838715 3351368 03781697 3906286 5229604 8378325 3299484 9582784 9925090 3306339 8813974 3222916 3509155 3256104 9853086 3336310 3461092 13517925 3394210 13198494 13257373 8055410 3199635 12068466 8433864 3806825 9747114 10925519 5299235 09580838 5953849 2837334 3236205 3835808 3193943 10044469 2699932 6657118 3539467 2668374 7632748 8321929 3454451 9660580 6041685 10537868 3351426 3368750 2646628 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835379 Junien Kelly Lopes Freitas – PEB – 1 - Onde se Lê: 3 5,02.06.2015,06.07.2015,2969/2015,MG 11.07.2015 - Leia-se: 46,02.06.2015,17.07.2015 Licenças concedidas, no in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cristina Keli Ferreira – ASB – 1 - Diamantina - 11 - 28/08/2015 A 07/09/2015 - , 13103601 Emanuelle Joviane de Carvalho Mendonca – PEB – 1 - Serro - 10 - 26/08/2015 A 04/09/2015 COMUNICAÇÃO : 3848/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/2016 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – Servidor aposentado – MaSP 299062-0, Leila Pereira de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 11/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301714-2, Edite Fernandes Melo, ASB1O, 1º cargo, aposentado (a) em 03/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/ 2019 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 572940-5, Janete Alves de Araujo, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias. Ato nº 325 public. em 9/8/2013, onde se lê: ... proventos proporcionais a 5219 dias