Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DE ALIMENTOS SRS/POUSO ALEGRE N° 01/2014 A Superintendente de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e considerando a prolatação da decisão 3ª instância do epigrafado processo administrativo sanitário de alimentos, instaurado em desfavor da empresa Pandurata Alimentos Ltda., considerando ser ela irrecorrível, conforme art. 125, da Lei 13.317/1999, torna def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência 28.744-0 Benedito Venâncio Fernandes Tereza Albernaz Fernandes 01/07/2022 32.310-1 Edna Rebuitti de Freitas Ernesto Rebuite de Freitas 01/06/2022 Eliane Rocha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo LUCIA HELENA BIZARRO LUCIA HELENA DOS ANJOS ANDRADE LUCIENE BATISTA FIGUEIREDO LUCIMAR SILVA LOPES SIQUEIRA LUCIMARA RIBEIRO PEREIRA LUDIGERIA CLAUDIA MENDES SOUSA LUIZ CARLOS PENNA CHAVES LUIZ CELSO GOMES LUIZ EUSTAQUIO LINHARES LUIZ GONZAGA ALVES GRILLO LUIZ HENRIQUE ALVARENGA CATAO LUIZ WAGNER DA SILVA LUIZA DE MARILLAC MUFFATO LUIZA MARTA BOTELHO XAVIER LUZIMAR DE OLIVEIRA MAGALHAES MANOEL BERNARDO NETO MANOEL DE MELO AMORIM MARCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 Diário do Executivo mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 09/07/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 01/07/2019; Masp 919396-2, MARIA LENICE MARTINS COSTA SOUTO, publicado em 14/05/2019, por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 01/07/2019, leia-se: por 8 mês(es) referente ao 2º , 3º e 4º quinquênio, a partir de 05/08/2019; Masp 384040-2, WEBER TEBAS KER, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Define dotação orçamentária referente ao Programa Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o exercício de 2022, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.913, de 09 de dezembro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o § 1° do art. 93 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo Telma Luiza Martins Schettino Teresinha Aparecida Rodrigues Alves Teresinha de Almeida Jardim Neves Tereza Camara Rodrigues Tereza Paula Rodrigues Terezinha Alvarenga Santos Terezinha Antunes de Sa Terezinha Custodia Rosa Terezinha da Silva Pereira Terezinha de Carvalho Vieira Terezinha de Jesus Pereira Terezinha Maria de Jesus Terezinha Pereira de Paula Terezinha Resende Thales Veloso Santos Therezinha Alvares da Costa Therezinha Carn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nejamento e Gestão (SEPLAG), para aSecretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 03/10/2019 a 31/12/2019. nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta, a partir de 07/01/2019, a prorrogação dacessão com ônus para o cedente, do servidor ALISSON MACIEL DE FARIA MARQUES, MASP 1107711-2, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governa