Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE MENDES PIMENTEL EE PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO EE PROFESSOR CAETANO AZEREDO EE SARAH KUBITSCHEK BAIRRO GRAÇA BH - METROPOLITANA A BELO HORIZONTE EE TITO FULGÊNCIO BH - METROPOLITANA A SABARA EE PROFESSOR VIANNA PASSOS 14519714 MARIA LETICIA MARCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo CURVELO CURVELO São Vicente de Paula 1.136.496-5 Caroline Rodrigues Ferreira PEB1A 02 05 16 07/02/2022 CURVELO INIMUTABA Dr. Pacífico Mascarenhas 1.188.332-9 Jeferson Ferreira de Freitas PEB1A 04 10 12 07/02/2022 CURVELO CURVELO Irmã Raimunda Marques 1.208.615-3 Gilberto Fernando Fagundes PEB1A 05 13 14 10/03/2022 CURVELO CURVELO Irmã Clarentina 1.223.009-0 Sânzio de Souza Diniz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02710945 Luis Carlos Cassete – PEB – 2 - Onde se Lê: 151,04.07.2018,01.12.201 8,2177/2018,MG 11.07.2018 - Leia-se: 181,04.07.2018,31.12.2018 43ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo XI - Roberta Pádua Moraes - MASP 1104954-1, Representante do Complexo de Saúde Mental Marco Antônio de Rezende AndradeMASP 1042575-9, Representante suplente do Complexo de Saúde Mental Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.992,DE 05DE NOVEMBRODE 2021. Belo Horizonte, 01de agosto de 2022 Carolina Santos Lages Presidente em Exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Maria Oliveira Valadares, MASP 1.132.203-9, CPF 757.974.536-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Raul Soares / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo A 10/12/2021 - 158.I, 10492296 Aparecida de Oliveira Melo Carvalho – PEB – 3 - Guarda-mor - 2 - 18/11/2021 A 19/11/2021 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 5 - Sao Joao Del Rei - 1 - 07/04/2022 A 07/04/2022 - , 13575303 Maria de Fatima Medeiros e Silva – PEB – 4 - S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4784/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 04467098 Rejane Vidigal Santiago Casazza – PEB – 5 - Merces - 4 - 11/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I 38ª SRE - Uba, 02681039 Maria das Gr