Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005988-95.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: MARIA JOSE BORGES SERPICO Advogado do(a) APELANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-S APELADO: UNIÃO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005988-95.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: MARIA JOSE BORGES SERPICO Advogado do(a) APELANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP191385-S AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando-se que o valor bloqueado é ínfimo ao requerido no feito, proceda-se ao seu desbloqueio, haja vista que tal numerário não satisfaz o crédito exequendo. Após, dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, acerca do resultado infrutífero do arresto, via BACENJUD. Silente, remetam-se os autos ao arquivo (baixa-findo), observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se, intimando-se, ao final. SÃO PAULO, 4 de maio de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005988-95.2018.4.0

Publicações Judiciais I ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de dezembro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005988-95.2018.4.03.6100 APELANTE: MARIA JOSE BORGES SERPICO Advogado do(a) APELANTE: ERALDO LACERDA JUNIOR - SP1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 1 de agosto de 2018. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5015814-48.2018.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: MAURICIO ROSSI TRANSPORTES - ME, MAURICIO ROSSI Advogados do(a) EMBARGANTE: BERNARDO AUGUSTO BASSI - SP299377, RODRIGO SALVI MACHIDA - SP340179 Advogado do(a) EMBARGANTE: BERNARDO AUGUSTO BASSI - SP299377 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Diante da natureza do documento de ID 9723728, proceda-se à anotação de sigilo. Cumpra o embargante a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES X MARIA DO CEU FERREIRA X MARIA DO PERPETUO SOCORRO COUTINHO LEMOS X MARIA DO ROSARIO DA SILVA NOGUEIRA X MARIA DO ROSARIO SANTIAGO CRUZ X MARIA DO SOCORRO GUEDES X MARIA DO SOCORRO LOPES CORREIA X MARIA ELENA LEME X MARIA ELINEIDE DOS SANTOS X MARIA ELISA DE SOUZA RODRIGUES X MARIA ELITA COELHO BRAGA X MARIA ELIZA PEREIRA DE SOUZA X MARIA EMILIA JANJAO X MARIA ERNESTINA MARTINS ALVES CASSIANO X MARIA EUNICE MACHADO FELIX X MARIA FERREGUTI DE OLIVEIRA X MARIA GENESIA DE JESUS X MARIA GENI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ambas as partes discordaram dos cálculos. O exequente entende que deve ser considerado como base de cálculo de sua licença prêmio o valor do salário de Desembargador Federal do Trabalho, sendo totalmente ilegítima a conta elaborada levando-se em consideração o salário no início de sua carreira (ID 13712244). A União Federal discordou dos cálculos pois entende aplicável a TR em substituição ao IPCA-e. Vieram os autos à conclusão. É o relato. Decido. Não assiste razão ao exeque

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA RODRIGUES DA SILVA X MARIA APARECIDA SILVA MACHADO GOMIERO X MARIA APARECIDA ZUPIROLI RODRIGUES RIBEIRO X MARIA APPARECIDA DA SILVA X MARIA APPARECIDA DAMASIO KONDO X MARIA APPARECIDA MOUTINHO HERNANDEZ X MARIA APPARECIDA TASSETTO AMODIO X MARIA ARIMEIA OLIVEIRA CHAVES X MARIA ARLETE DE SILVIO X MARIA AUGUSTA FERRARI ANANIAS X MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS ARAUJO X MARIA AUXILIADORA MANCILHA CARVALHO PEDIGONE X MARIA BEATRIS PADULA X MARIA BENEDITA RODRIGUES X MARIA BRIGIDA TRINDADE X M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE FREITAS X MARIA GORETE GABRIEL X MARIA HELENA BELATO PAULETTO X MARIA HELENA BUENO X MARIA HELENA CLAUDINO X MARIA HELENA DE ANDRADE X MARIA HELENA FERNANDES DE CARVALHO X MARIA HELENA FERREIRA SAULYTIS X MARIA HELENA FRAGA AZOR ABIB X MARIA HELENA GUIMARAES MIRANDA X MARIA HELENA LAZARI X MARIA HELENA VANNI OLIVARES X MARIA HELENA YOOCO SUZUKI HORIE X MARIA IGNEZ DOS SANTOS X MARIA INES GOMES X MARIA INES GRACIANI MASCHER X MARIA INES LUCIO MOKODSI X MARIA INES PALADINI NOGUEIRA SIMOES X MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOMES X MARIA CONCEICAO VIEIRA PONTES X MARIA CRISTINA DE CASTILHO X MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO LORENZON X MARIA CRISTINA THOMAZ DE AQUINO EXEL X MARIA CUSTODIA DE AMORIM X MARIA DA CONCEICAO BENTO CORDEIRO X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO FERNANDES ABREU X MARIA DA GLORIA BORGES BARCELOS X MARIA DA GLORIA SILVEIRA MENTA X MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA X MARIA DA GRACA MARTINS DA CONCEICAO X MARIA DA GRACA NACLERIO HOMEM X MARIA DA PENHA DAS DORES X MARIA DA PENHA SOARES DE AGU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAVARO X LUIZ CARLOS FERNANDES GUIMARAES X LUIZ CARLOS GROSSMANN DE OLIVEIRA CAMPOS X LUIZ CARLOS MACHADO MOURAO X LUIZ CORDOVANI FILHO X LUIZ ISIDRO ALVES X LUIZ JOSE DE ARAUJO X LUIZ PAULO DA CUNHA X LUIZ PAVAO CARVALHO X LUIZ PERES TUDELA X LUIZ ROBERTO ALVES CRUZ X LUIZ YOSHIDA X LUIZA CARNEIRO CUNHA X LUIZA MARIA AUXILIADORA X LUIZA MARIA PEDRO ROSSETTO X LUIZA MARIA REZENDE JACINTO DE CARVALHO X LUIZA SOUSA AGOSTINI X LUIZA TIEKO WATANABE SANO X LURDES APARECIDA DE SOUZA X LUTECIA ACCIOLI