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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 718 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, RUA ENFERMEIRA ZIZI, 35, VILA CANADÁ, BARRA DO CORDA - intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas MA - CEP: 65950-000 por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. 5º, §6º, art. 6º e art
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pagamento da indenização por danos estéticos. No mais, fica mantida a r. sentença originária. 4278 - MARIA JOANA DIAS DO PRADO RIBEIRO - REGINALDO FERRANTE - SILVIA MAGALI GANZERLA FERRANTE Rearbitram-se os valores da condenação para o importe de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e das custas processuais para o valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais),
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região realizadas no prazo de lei, sob pena de serem feitas pela Secretaria 429 Juiz(a) do Trabalho da Vara. 7.MULTA DO ART. 475- J DO CPC – Indefiro o pedido de Intimação aplicação da multa de que trata o artigo 475-J do CPC, por me curvar ao entendimento dominante na doutrina e nos Tribunais no sentido de que tal dispositivo legal ainda não se aplica nesta Especializada d
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO constante do TRCT e demais documentos acostados nos autos (art. 790, §3º e §4º da CLT). 9977 JOSE CARLOS CAMARGO(OAB: 81293/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOANA DIAS Custas: Como já referido nos autos, não se aplica aos processos de PODER homologação de acordo extrajudicial o art. 789 da CLT quanto ao JUDICIÁRIO momento de recolhimento das custas (§
3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5023 observados os requisitos da Lei n. 7.998/90, com as alterações da Lei n. 13.134/2015, suprindo eventuais inexistências do TRCT, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL recolhimentos do FGTS, guias SD/CD e carimbo de baixa da CTPS. TRIBUNAL REGIONAL DO Reclamante: MARIA JOANA DIAS, CPF: 877.669.498-49, CTPS nº: DESTINATÁRIO:CLAUDINEI PEREIRA PADILHA 8776694, série: 9849-SP, PIS:
1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 387 ergonômicas necessárias ao trabalhador. Desembargador Presidente do Portanto, considerando todas as circunstâncias e fatores acima expendidos, entende-se que o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região mil reais), fixado pelo magistrado "a quo", atende às peculiaridades do caso concreto, pelo que deve ser mantido. Notificaçã
1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 294 sessões de hidroterapia para ganho de amplitude articular, RAFAEL GAZZANÉO JÚNIOR. OBSERVAÇÕES: Ausente o Exmo. relaxamento muscular e aumento da vascularização dos tecidos Sr. Desembargador MARCELO VIEIRA por motivo de gozo de envolvidos, que devem ser realizados duas vezes por semana por férias. A Exma. Sra. Desembargadora ELIANE ARÔXA presidiu e pelo menos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 280407/2016 COMARCA DE FIRMINOPOLIS FÓRUM - AVENIDA DAS AMERICAS 589 CENTRO CEP - 76105000 TEL: 3681-2353 - FAX : 3681-2353 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 5188199 EDITAL DE CITA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L150 PROTOCOLO NUMR: 49907-66.2012.8.09.0043 AUTOS NUMR. NATUREZA REQ
Edição nº 8/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011 Distribuição: 2011.13.1.000014-2 ALEATORIA Data: 10/01/2011 Nome Petição: 1812 - RESCISAO DE CONTRATO Vara: 1401 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - CIVEL Requerente: MARIA JOANA DIAS DE SOUZA Advogado: DF786495 - ASSISTENCIA JURIDICA - PROJECAO 5: null NUMERO_DO_PROCESSO,20111310000142#NUMERO_DO_PROCESSO,14-2/11#NOME_DA_PARTE,MARIA null JOANA DIAS DE SOUZA#NUMERO_OAB,DF786495#NOME_DO_ADVOGADO,ASSISTE
1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRAGANCA PAULISTA, Quarta-feira, 04 de Março de 2015. 721 WILSON POCIDONIO DA SILVA JUIZ DO TRABALHO Intimação NEWTON CUNHA DE SENA JUIZ DO TRABALHO Intimação Processo Nº ET-0010873-15.2014.5.15.0038 Relator WILSON POCIDONIO DA SILVA EMBARGANTE JAYME DE ASSIS LEME ADVOGADO FERNANDO MARIGLIANI(OAB: 283361) EMBARGANTE MARIA LUCIA DE SOUZA LEME ADVOGADO FERNANDO MARIGLIA