Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001302-96.2015.403.6118 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: JERUZA DA SILVA MOREIRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001303-81.2015.403.6118 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: MARIA HELENA TRINDADE CO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001302-96.2015.403.6118 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: JERUZA DA SILVA MOREIRA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001303-81.2015.403.6118 PROT: 24/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. JOAO EMANUEL MORENO DE LIMA EXECUTADO: MARIA HELENA TRINDADE CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2090 TURNER CARDOSO OAB/SP 120595 - ADV WILSON TOLEDO DE LIMA OAB/SP 305749 156.01.2011.004699-1/000000-000 - nº ordem 603/2011 - (apensado ao processo 156.01.2010.006580-1/000000-000 - nº ordem 897/2010) - Oposição - ADILSON LUIZ DE PAIVA BRANCO E OUTROS X VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OU VILLAGE EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1669 - Certifico e dou fé que a r. decisão de fls. 33vº transitou em julgado. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int. Cruzeiro, data supra. - ADV ÉRICA FERNANDES E SILVA LEME OAB/SP 291644 156.01.2011.005464-3/000000-000 - nº ordem 684/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPETICAO INDEBITO CC INDENIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1090 2124 Suplementar, Rel. Des. Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, DJU 15.1.07) Doutro lado, a pretensão, a meu ver, é forma indireta de revisão, eis que a parte autora não renuncia propriamente ao benefício porque pretende um acréscimo de período de trabalho ao tempo todo já computado para o primeiro b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 2261 artigo 226, §6º, da Constituição Federal, decretar o DIVÓRCIO de R.A.A.G. e de S.A.G. A requerida voltará a usar o nome de solteira, ou seja, R.A.A. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por não ter havido resistência ao pedido. Transitada em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 996 1594 a jurisprudência: ALIMENTOS - Exoneração - Maioridade Civil e casamento do alimentando - Pátrio Poder extinto - Cessação do dever de pensionar independente de ação exoneratória” (TJSP) RT 616/42 Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2310 que, até a presente data, não foi informado o CPF do requerido para consulta no Bacen. Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 987 1924 saúde do autor é tanto do Estado quanto do Município, ainda que seja o tratamento fornecido pelo SUS, pois a descentralização é característica deste Sistema (art. 198, I, da CF.), tornando ambos entes federados responsáveis pela obrigação, independente do medicamento pleiteado. Com efeito, como o Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1790 Processo 0005464-42.2011.8.26.0156 (156.01.2011.005464) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Helena Trindade Colombo - Crefisa Sa Credito Financiamento e Investimentos - Vistos. Diante do pagamento do débito noticiado pela exeqüente a fls. 343, EXTINGO a presente ação, em fase de execu