19 Encontrados maria elcilene tenorio - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00718 Processo: 0000993-83.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDILENE CONSTANTINO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA , 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Sentenca: Intime-se ante o exposto, atendendo ao mais que dos autos consta,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 44 00759 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o Município de Duas Estradas para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação, nos termos do art. 536 do CPC. 00760 Processo: 0000161-50.2014.815.0511 - PROCEDIMEN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 00645 Processo: 0000290-03.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para decisão que deferiu o pedido de fls. 40. 00646 Processo: 0000291-80.2016.815.0281 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SN EXTRACAO DE AREIA EIRELI A
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 NO, INSALIBRIDADE E REPRESENTAÇÃO. LEGALIDADE DA EXAÇÃO ATÉ O ADVENTO DA LEI ESTADUAL Nº 9.939/2012. CONTRIBUIÇÕES POSTERIORES. RESTITUIÇÃO DEVIDA. TERÇO DE FÉRIAS. VERBA INDENIZATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. MODIFICAÇÃO. INDÉBITO TRIBUTÁRIO. SUCU,BÊNCIA RECÍPROCA. PROVIMENTO PARCIAL DAS A
