Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 916 Macedo (OAB: 103906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0248651-65.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: H-equipamentos Mecanicos Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão - Tema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1337 DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1060339-50.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Vincotex Serviços de Informatica Ltda - Apenas em situações excepcionais admite-se a suspensão da exigibilidade do crédito tributário sem o depósito judicial de seu montante. Não é a hipóte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2643 - Apelante: Andreza Emy Kuroishi Mello - Apelante: Elias Tega - Apelante: Elizabeth Bueno Hodge - Apelante: Claudio Joao Braga - Apelante: Eda Grechi - Apelante: Lydia Moreno Dolazza - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - EMENTAAPELAÇÃO AÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1262 RELAÇÃO Nº 0703/2017 Processo 0004357-49.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rosangela Marques da Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Rosangela Marques da Rocha - Fls. 28/30; 31: Diante do tempo decorrido desde o protocolo do Ofício Requisitório, manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1104 APARECIDA VIEIRA RODRIGUES - - SONIA MARIA RODRIGUES DE CAMPOS - - TEREZA CRISTINA DA SILVA - - VERA LUCIA DO NASCIMENTO - - VICENTE DE PAULA PINTO - - WALMIR COSTA SANTOS - - DORA MANHANI MEDEIROS DE BARROS - - DEIJANIL DE SOUZA - - ANDRE LUIZ DOS SANTOS - - ANDREIA LIMA DA COSTA - - ANGELA MARIA HONORATO DE OLIVEIRA - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 385 RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), CELSO BOTELHO DOS SANTOS (OAB 169343/SP) Processo 0012932-98.2016.8.26.0506 (processo principal 0056976-91.2005.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Maria Aparecida Teles Pereira - Antes do deferimento de expedição de ofício requisitório,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1074 Embargdo: Fazendo do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0614857-62.2008.