Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01 /2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MasP 868.701-4-01, Zeni José Carneiro d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3768 3. A Lei nº. 8.429/92 individualizou o lapso prescricional de acordo com a natureza do vínculo jurídico estabelecido pelo agente público como sujeito passivo em potencial, mas no caso de vínculo permanente (cargo efetivo ou emprego), optou-se, apenas, por fazer remissão aos prazos previstos em leis específicas. 4. Em que pese a incorreção na habilitação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0353781-8 0853512-2 0164731-2 0332314-4 0196701-7 0311130-9 0192361-4 0165082-9 0354856-7 0148549-9 0270613-3 0348285-8 0386703-3 0740485-8 0199416-9 0184104-8 0538347-6 0109824-3 0165194-2 0308254-2 0555952-1 0586729-6 0227453-8 0306658-6 0305490-5 0300873-7 0276559-2 0268637-6 0364725-2 0136758-0 0384142-6 0944084-3 0087245-7 0305498-8 0233590-9 0531994-2 0243921-4 0156885-6 0963414-8 0244188-9 0236332-3 0538239-5 0198503-5 0321190

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 02/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, servidor aposentado, ato de concessão de férias-prêmio em dobro Adicionais/Aposentadoria ato 01/2010, publ. MG 14/2/10, MaSP.286424-7, Maria de Fátima Mota Pinto, PEB2P, admissão 02, onde se lê: 04 meses e 01 dias, ref. ao 1º quinq.de exercicio, restando-lhe 59 dias, lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Rezende Giacomelli, MASP 330.137-1, CPF 574.481.086-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Monte Santo de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,