Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 126/2020 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, àservidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. G OV E R N A D OR G OV E R N A D OR SRE GOVERNADOR 1.427.072-2 MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga - E.E. Dr Abilio Machado 0.299.664-3 ELI DUARTE DA SILVA PEB -I- P (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 5° quinquênio a partir de 20/02/2020; FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2020 AUTORIZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. Joaquim Vieira de Araújo – MaSP 259.682-3, Pedro Vieira Soares – cargo PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 77596-5, Jandira Saraiva Pinto, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo - , 13868054 Graziela de Souza Rosa Angoti – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 13868054 Graziela de Souza Rosa Angoti – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 13870514 Ailton da Cruz Pinto – ASB – 1 - Santa Luzia - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - , 13907043 Karine Silva Sousa Lima – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018 - , 13907043 Karine Silva Sousa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 326821-6-01, Ilma Barbosa Rosa, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/14, com vistas à aposentadoria; NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 364110-7-01, Maria Gorette Reis Moreira, PEBIB, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 07647936 Marlene Goncalves Rios – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - , 0952520