Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo PEBII H, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 6 meses; PITANGUI- MaSP 335.200-2, Marilene Antônia dos Santos Azevedo Moreira, PEBII L, admissão 1, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ DA VARGINHA, MaSP 252.681-2, Maria Auxiliadora Araújo, PEBII F, admissão 2, aposentada em 03.04.14, referente ao saldo de 7 meses. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2014 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo §2º. O disposto no caput não se aplica ao servidor ocupante de cargo da carreira de Analista Educacional que exerça função distinta da função de Inspetor Escolar. Art. 6º - Fica retificado, nos termos do artigo 6º, caput e § 1º e do artigo 37, caput e § 2º da Lei nº 21.710 de 30 de junho de 2015, o reposicionamento de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 017, de 08 de novembro de 2016. Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. O Presidente do Instituto de Previd�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2351302 2812311 2960383 2735801 2336667 2642288 2999647 10494870 1811470 3307337 2913184 3501657 3719010 4358826 10707230 3648268 3656352 3373024 1179282 3505955 3317765 3639549 3730033 3636735 3687225 4471587 8026601 8276933 8558389 10381507 10414696 3462124 2971398 3586864 2858264 3290491 8477184 2640605 3259371 2980027 5208467 2752848 2754018 2900991 3414463 10391084 10710853 3680816 2937415 10700979 2980878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Thiago Bernardo Borges ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 74903-6 Dalvio Clementino da Silva Maria de Fatima Esteves 07/10/2021 Protocolo 12/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 19 Cel. Antônio Corrêa, MaSP 1.248.484-6, Paula Tavares Gontijo, PEBI A, admissão 2, a partir de 28.03.14. Conselho Estadual de Educação PORTARIA Nº 07/2014 A Diretoria de Pessoal da SRE-Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05/07/1952, e do § 4º do art. 4º da CE/1989, resolve: a) Dete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Perciliana Ferreira Primo de Almeida, MASP 209.183-3, CPF 070.977.196-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constituciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Caires Cardoso Sena, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/13; FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/14 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 968029-9-01, Maria das Dores Soares Rocha, ATB1E, 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/07/2012; FÉRIAS-PRÊ