Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 599 dos beneficiários da justiça gratuita. Intimem-se as partes por meio de seus advogados, via DEJT. Antes mesmo da decisão do STF, este Juízo já vinha decidindo no Natal-RN, 09 de agosto de 2022. sentido do reconhecimento da flagrante violação do caput e § 4º do art. 790-B e § 4º do art. 791-A da CLT aos direitos fundamentais de acesso à justiça (art. 5º,

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 DOCUMENTOS RG 990 17052616403079300 Documento Diverso TITULO DE LEITOR 000010202124 Fica V. Sª notificado(a) de que a audiência será realizada na sede 17052616394262100 PROCURACAO Procuração 000010202109 Petição Inicial do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, localizada na av. 31 de Março, s/nº, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM. 17052616362991900 De

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 715 MM. 1ª Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo Rua Manaus, S/N, Centro, PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM CEP: 69735-000 PRESIDENTE FIGUEIREDO NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Fica Vossa Senhoria notificado (a) para apresentar no prazo de 10 dias os cálculos de liquidação de sentença, inclusive os previdenciários, fiscais e custas, se houver, obedecendo ao §1º do art. 8

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 303 f79de04 em 22/03/2016; Dê-se ciência a reclamada da homologação da desistência do Vistos etc. recurso do reclamante; Após, Aos cálculos de liquidação, observando inclusive a sentença Conheço do Recurso Ordinário da reclamada, eis que de embargos de declaração ID nº 62ba19e. foram preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, quais sejam, os pressu

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região fundamentação supra. 594 Reclamada : GUARARAPES TEXTIL S/A Custas, pela autora, no importe de R$ 4.124,08, calculadas sobre o valor da causa. DISPENSADAS. 1. Vistos, etc. Intimem-se as partes por meio de seus advogados, via DEJT. MARIA DAS DORES TRINDADE, devidamente qualificada na Natal-RN, 09 de agosto de 2022. inicial, ajuizou reclamação em desfavor da GUARARAPE

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 Secretário de Audiência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: BRUNO CARNEIRO LEITE 486 Processo Nº ATOrd-0000479-21.2021.5.21.0010 RECLAMANTE MARIA DAS DORES TRINDADE ADVOGADO FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES(OAB: 7596-A/RN) RECLAMADO GUARARAPES CONFECCOES S/A INTIMAÇÃO Fica a parte notificada, através de seu advogado, do LINK: https://trt21-jus-br.zoom.us/my/nata

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 1923 processo por cerceamento do direito de defesa. Mérito: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar expressamente que a liquidação do decisum observe os valores EMENTA consignados nos pedidos indicados na peça vestibular, ressalvando -se apenas a incidência de juros e correção monetária. Mantidos os RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000643-63.2015.5.11.0401 AUTOR ELNIR MARIA DAS DORES TRINDADE PINHEIRO RÉU MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/SEMSA ADVOGADO FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA(OAB: 1099/AM) 594 PROCESSO: 0000644-48.2015.5.11.0401 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: JUSTIANA CANDIDIO TOMAS RECLAMADA: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - MARIA DAS DORES TRINDADE ALMEIDA 69 preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, nulidade processual por cerceamento de defesa, mimetização das decisões judiciais e inconstitucionalidade da Resolução nº 174/2011 do TST. PODER JUDICIÁRIO No mérito, pugnou pela improcedência da ação por envolver vínculo JUSTIÇA DO TRABALHO de natureza jurídico-adm

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1739 UAUÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000025-56.2017.8.05.0262 Interdição/curatela Jurisdição: Uauá Requerente: Maria Das Dores Trindade Dos Santos Advogado: Livia Carla Messias Lima (OAB:BA43199) Requerido: Vitorino Dos Santos Moraes Terceiro Interessado: Mi