Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IIdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IIdo artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 17/04 publicado em 16/06/04, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 16/02/04, leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 23/12/02; MASP: 329.132-5, Maria do Carmo Miguel, PEB2I, 2º cargo, ato nº 13/09 publicado em 07/04/09, por incorreção na vigência onde se lê: 03 meses referentes a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcia Imaculada Melo Machado, MASP 268.428-0, CPF 433.181.936-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piumhi