Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015532-74.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA AGRAVANTE: MARIA CRISTINA LEMES DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PERISSON LOPES DE ANDRADE - SP192291-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Maria Cristina Lemes de Almeida contra a decisão proferida pelo Juízo Federal da 9ª Vara Previdenciária de Sã

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Processo: 5059986.48.2019.8.09.0051 Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 Goiânia - 1ª Vara de Família EDITAL DE INTERDIÇÃO Protocolo: 5059986.48.2019.8.09.0051 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação ( CPC ), Valor: 998,00 Promovente: Maria Cristina Lemes Dos Santos, Promovido: Jocemar Mateus Lemes De Oliveira, CURADOR(A): Maria Cristina Lemes Dos Santos, CPF n. 470.848.981-15 CURATELADO(A): Jocemar Ma

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Processo: 5059986.48.2019.8.09.0051 Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 Goiânia - 1ª Vara de Família EDITAL DE INTERDIÇÃO Protocolo: 5059986.48.2019.8.09.0051 Ação: Tutela e Curatela - Nomeação ( CPC ), Valor: 998,00 Promovente: Maria Cristina Lemes Dos Santos, Promovido: Jocemar Mateus Lemes De Oliveira, CURADOR(A): Maria Cristina Lemes Dos Santos, CPF n. 470.848.981-15 CURATELADO(A): Jocemar M

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13887 consubstanciado na ausência de fiscalização do cumprimento dos encargos trabalhistas devidos. POSTO ISSO, Por fim, importante salientar que o reconhecimento da ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do responsabilidade subsidiária faz com que o tomador de serviços se Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER torne respons�

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de 15055 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, conforme se vê no julgado, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciaç

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25.2013.5.12.0054, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 19224 proferida nos autos. 19/12/2017; E-ED-RR-172500-89.2013.5.17.0011, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 24/11/2017; E-ED-RR-10902- RECURSO DE REVISTA 83.2014.5.15.0129, Relator Ministro Augusto César Leite de ROT-1001738-34.2021.5.02.0472 - Turma 4 Carvalho, DEJT 31/10/2017; E-ED-AR

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 RECORRIDO TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES(OAB: 131600/SP) FABIO MEDARDONI(OAB: 303068/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimada do v. acórdão #id:f1a69b7 SAO PAULO/SP, 23 de setembro de 2022. WAGNER SEIJI TODA Diretor d

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 16400 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a54ce0e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f98c97e proferido nos autos. proferido nos autos. #id:1bff3be Ciência ao reclamante para apresentação de cálculos #id:367a537 Ciência ao reclamante para apr

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando 9516 diretamente perante aquele Tribunal. vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efet

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 13529 proferido nos autos. #id:3d01eac Manifeste-se a parte contrária sobre os cálculos de Principal R$ 29.746,56 Juros (poupança) R$ 1.867,86 FGTS principal – para transferir R$ 2.710,32 Juros do FGTS – para transferir R$ 170,19 IRRF - IN 1500/2014 Isento TOTAL LÍQUIDO em 1/11/2022 R$ 34.494,93 INSS reclamada R$ 7.114,58 INSS reclamante R$ 4.391,86 l