Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 209/2017 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 1.062.914-5, RITA DE CASSIA ULHOA LEITE, TDE I F, adm. 01, Ato nº 260/12, publicado em 23/11/12, por motivo incorreção na vigência. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 23/09/12; Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 25/05/12. 07 1025870 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 826312-1, Ronilda Dias Aniceto de Mattos, a partir de 21/10/14, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 9 - 13 - 02/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 05997267 Renato Alves Teixeira – PEB – 3 - Ataleia - 60 - 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 06110043 Irani Alves Pereira – PEB – 1 - Ladainha - 20 - 27/08/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 06112122 Rosa Rita Teixeira Borges – PEB – 1 Pote - 60 - 02/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 06369078 Creuza Ramos dos Santos – ASB – 1 - Franciscopolis - 60 - 02/09/2015 A 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 2 - 20/03/2016 A 21/03/2016 - , 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 10786424 Izabel Cristina Meira Liandro – – 2 - - 5 - 22/03/2016 A 26/03/2016 - , 10798718 Gezildo Antonio Cardoso Gomes – – 3 - - 7 - 17/03/2016 A 23/03/2016 - , 10800969 Richard Soares Belo – – 2 - - 10 - 21/03/2016 A 30/03/2016 - , 11016045 Eder Dias Diniz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 524/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2018, a mudança da Escola Municipal José Rodrigues Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Chácaras, nº 02, Povoado de Barretos, em Nova Serrana para a R. Projetada, 51, Povoado de Barretos, no mesmo munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 29/08/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Frederico Franklin Murta Lemos, MASP 379.691-9, CPF 252.156.806-63, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Joaíma / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de