Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 concedo à parte reclamante os benefícios da assistência judiciária 82 Intime-se. gratuita, isentando-a do pagamento de despesas processuais, a teor do que dispõe o art. 790, §3º, da CLT. JOAO PESSOA, 20 de Fevereiro de 2017 III. Dispositivo AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Isso posto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES Juiz do Trabalho Substituto Sent

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) CONTAX-MOBITEL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RONDNELLY VIEIRA DOS SANTOS FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS(OAB: 21146/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) Int

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 78 EMENTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT, RECURSO DO RECLAMANTE. AUXÍLIO-REFEIÇÃO E AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. NORMA COLETIVA OU ADESÃO AO PAT. Nos termos da orientação jurisprudencial nº 413 da SDI-I do TST, a pactuação em norma coletiva conferindo caráter indenizatório à verba "auxíliorefeição

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 prequestionamento, tal matéria não constitui requisito que legitima a 70 Juiz do Trabalho Titular Notificação admissibilidade dos embargos de declaração, pois a legislação processual prevê ampla devolução da matéria objeto do recurso (CPC, artigo 1.013). Assim, deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte embargante no que se refere à sua a

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 502 Intimado(s)/Citado(s): devidos, tendo em vista o numerário disponível em conta judicial do - PRISCILA GOMES CARDOSO DA SILVA Banco do Brasil. IV - Após, conclusos para ulteriores deliberações. JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0000237-87.2022.5.13.0030 REQUERENT

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 91 EMBARGADO L A PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME GERSON DANTAS SOARES(OAB: 17696/PB) na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, nos termos do art. 844, da CLT. ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0001995-04.2016.5.13.0001 AUTOR JULIANA CAVALCANTI NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE ABRANTES(OAB: 20717/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS AS

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 RÉU ANA MARIA BARROS CHAVES PEREIRA 416 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ac0203 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - AUDILENE DA SILVA DAMASCENO Petição pela parte reclamada, alegando recebimento da citação no dia de hoje. De fato, em consulta ao e-Carta, constato que a notificação inicial foi entregue hoje, pelo que fica

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 58 VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Notificação Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº RTOrd-0001109-65.2017.5.13.0002 AUTOR MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA CRUZ ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB: 18429/PB) RÉU OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A Processo Nº RTOrd-0002045-27.2016.5.13.0002 AUTOR JOSE PEREIRA DA SILVA NETO AD

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): 148 Incidente - RODRIGO DANTAS SILVA Processo Nº RTOrd-0038700-60.2014.5.13.0004 Processo Nº RTOrd-00387/2014-004-13-00.2 Reclamante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo 0001724-83.2016.5.13.0004 DESPACHO ONAIRAM CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do MAYRA ANDRADE MARINHO(OAB: Reclamante 13496/PB) Reclamado POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 9 que "a controvérsia alegada cai por terra ante a documentação EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA trazida pela impetrante nos autos do processo principal, qual seja, a Desembargador Federal do Trabalho comprovação de descontos ilegais em seu salário, bem como a ausência de depósitos do FGTS, fato suficiente a ensejar a rescisão Gabinete do Desembargador Wolney Macedo