Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­06/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CORONEL FABICIANO CORONEL FABICIANO MUNICÍPIO IPATINGA IPATINGA ESCOLA EE GERALDO GOMES RIBEIRO EE GERALDO GOMES RIBEIRO MASP 4430302 6171961 NOME DEBORA ALBINA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 9/6/2015, atribui a VERLANDA LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira LOTAÇÃO – ATO Nº 37/2017 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 1406927-2, Grazielle de Almeida Ferreira, PEB-I-A, (Cargo 2), Língua Portuguesa, a contar de 13/12/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 05/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 161268-8 Suely Augusta Bérgamo a partir de 22/06/2017 referente ao EEBII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3673/2016 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03810421 Terezinha Maria Lopes Pereira – PEB – 2 - Japaraiba - 63 - 01/09/2016 A 02/11/2016 - 158.I, 07658065 Maria Helena Ferreira – PEB – 3 Divino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Junior da Silva – ASP - 28/07/2017 , 04195300614 - Juraci Antunes da Cruz Junior – ASP - 01/08/2017 , 01507676689 - Matheus Dcarlos Pinheiro – ASP - 24/07/2017 , 06163100646 - Adriano Alves Pimenta – ASP - 21/07/2017 , 06032099636 - Welington Baltazar Xemenes – ASP - 28/07/2017 , 98708309604 - Alexandro de Brito – ASP 28/07/2017 , 75388782620 - Ederval Rufino Borges – ASP - 31/07/2017 , 76597652649 - Wilson Pereira da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo 28/12/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/13; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm. 1, ato nº 04/16 publicado em 01/03/16, por alteração no período, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10349314 Maria Pastora de Souza Lopes Colares Duarte – PEB – 1 - Grao Mogol - 2 - 03/06/2014 A 04/06/2014 - , 10647139 Evanildo Ferreira da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 12 - 26/05/2014 A 06/06/2014 - , 10778306 Mary Rodrigues Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/06/2014 A 06/06/2014 - , 10806867 Everaldo Pimenta Cardoso – PEB – 2 - Bocaiuva - 8 05/06/2014 A 12/06/2014 - , 1080