Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 1410 X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - Vistos, A embargante opôs, com fundamento no art. 535 e seguintes do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 77/79, para que fosse suprimida a omissão que aponta. É o relatório. Fundamento e decido. Conheço dos embargos, mas nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 8 RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0020378-15.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Maria Paulina Amorim (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Lemyro de Amorim (Espólio) - Apelante: Idiney Lemyro de Amorim (Inventariante) - Apelado: Benedicto Ferreira Lopes (Espólio) - Apelado: Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1361 pudessem estes ser processados sem penhora, assim se vulgarizando, tornando regra a situação excepcional, máxime à luz do artigo 16 da Lei 6830/80. Com efeito, o referido artigo determina, em seu parágrafo 1º, que “não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”; em seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1234 361.01.2009.006452-5/000000-000 - nº ordem 21116/2009 - Embargos à Execução Fiscal - PAULO ANTONIO LAMIM E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PUBLICAÇÃO EX-OFFICIO - Teor da certidão de fls. 28: Certifico que, compulsando os presentes autos, verifiquei que não foram instruídos com os seguintes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1722 361.01.2009.024694-6/000000-000 - nº ordem 26665/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MARIA APARECIDA LOPES FAURY X FAZENDA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Fls. 104 - Vistos, Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as homenagens e cautelas de est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2047 Lúcia Teles - Caixa Economica Federal - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária (apresentando a guia em cartório), nos termos do artigo artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 PROCESSO :1002242-64.2021.8.26.0361 CLASSE :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : G.A.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002244-34.2021.8.26.0361 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.C.D. ADVOGADO : 240358/SP - Fabio Martinez Gori VARA:5ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1493 Tecnisa Mogi Investimentos Imobiliários Ltda. - - Ipanema Investimentos Imobiliários Ltda - O autor deverá se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao A.R. negativo (fls. 86-87). No mais, os autos aguardam a devolução do A.R. expedido para citação da requerida Ipanema. - ADV: RAFAELA MARQUES BASTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 PROCESSO :1004462-69.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Thais Jesus Gusmão ADVOGADO : 416380/SP - Jose Roberto Rodrigues Junior REQDA : Elaine de A. Monteiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004519-87.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.W.S.C. VARA:2ª VARA DA FAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Raphael Parisi (espolio) VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020688-52.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Leoncio de Oliveira Ottoni VARA:VARA DA FAZENDA PÚBL