Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704860-50.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Requerente: SANDRO MARCELINO SILVA DAVID Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN -DF e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado a s

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Ministério Público: 2016 01 1 013986-3 APC - 0002855-73.2016.8.07.0016 T.D.S.S. LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR (DF029378) T.S.F. ELIO LUIZ DE LIMA (DF045987) O.M. Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: 2015 01 1 041081-0 APC - 0012212-59.2015.8.07.0001 GRANDE ORIENTE DO B

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO 1582 GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) OPCAO LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME NATHALIA NEVES BURIAN(OAB: 9243/ES) MAYARA FARDIM ANTUNES(OAB: 18937/ES) FABIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 10517/ES) FICAM AS PARTES INTIMADAS DO ACÓRDÃO ID -d4077af VITORIA/ES, 01 de junho de 2020. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 1556 ADVOGADO NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) MARCIA SILVA DE FREITAS(OAB: 16171/DF) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV EVALDO DE SOUSA SANTANA(OAB: 46400/DF) REJEITÁ-LOS, nos exatos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo. ADVOGADO Intimem-se as partes. RÉU Após, faça-se nova conclusão para admissibilida

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 26211 Desembargadora Relatora 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0013471-40.2016.5.15.0015 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDA: MARIA APARECIDA DAS GRACA ANJOS Votos Revisores ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA SENTENCIANTE: ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE RUT/clq Acórdão Processo Nº RO-0013471-40.2016.5.15.0015 Relator ROSEMEIRE

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 811 I. Votos Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, em conhecer do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade; no mérito, SEM DIVERGÊNCIA, EM negar-lhe provimento, para manter a r. Processo Nº RO-0000784-29.2016.5.08.0014 Relator ALDA MARIA DE PINHO C

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Acórdão Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 24682 Processo Nº AP-0012036-77.2016.5.15.0129 Relator LUIZ ROBERTO NUNES AGRAVANTE ALI

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 175 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente), ELVECIO PROCESSO TRT - AP-0001622-42.2013.5.18.0161 MOURA DOS SANTOS e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO. Presente RELATOR : DESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO na assentada de julgamento o d. representante do Ministério AGRAVANTE : AMANDA BENTO DE SOUZA Público do

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 4655 este dispositivo. DECISÃO Custas pela embargante, no importe de R$ 44,26, nos termos do artigo 789-A da CLT. Vistos. Sem prejuízo, considerando o descumprimento da executada sobre APROVO a atualização do crédito exequendo apresentada pelo SLJ determinação imposta no ID 0467680, para informar os dados (ID 9a0baad), fixando-o em R$80.554,00, vigente em 30/11/

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1311 princípios do contraditório e da ampla defesa. da parte, a contagem do prazo prescricional estabelecido no § 2º do DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por art. 11-A da CLT. Caso não se conceda ao exequente a prática de unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pelo eventuais atos que poderiam impulsionar o processo, decretando-