Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 60 - 07/04/2022 A 05/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 257 - 07/10/2021 A 20/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 194 - 21/06/2022 A 31/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 10351542 Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 - Itaobim - 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 1330/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FLAVIA KENIA AMANCIO FERREIRA GISLEIDE HELENA M DE FIGUEIREDO HELOISA HELENA FELICIO PINTO COELHO ISABEL MARIA DAS GRACAS COUTO JOSE MARIO ARAUJO BARBOSA MOACIR EWERTON DE SOUZA RACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA ROSANA DE LOURDES F M DE CARVALHO SANDRA MARIA SANTOS MENTA SORAIA GONCALVES SANTOS MACHADO UBIRACI JOSE BARCELLOS VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANALPIA ALVES DO COUTO FARIA VITOR HONORATO MARQUES NEUSA RODRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Responsável pelo assessoramento especial do secretário no monitoraAPOIO À ANA PAULA RIBEIRO GTE-4 mento do planejamento e gestão do plano de ação do governo e atribui- ADIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 38ª SRE - Uba, 05220462 Elaine Maciel dos Santos Gazolla – PEB – 3 - Uba - 6 - 01/09/2021 A 06/09/2021 - , 11942372 Eva Paiva Souza – ASB – 1 - Uba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12228763 Jonathan Marinho de Sousa Carneiro – PEB – 2 - Uberaba - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - , 12471827

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365332 Marileida Nascimento Passos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 31/03/2015 A 29/04/2015 - , 11706140 Benja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a publicação da portaria de outrorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo de Blasi – ATB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 07/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 06383947 Darlete Barbara de Oliveira – PEB – 1 - Ataleia - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 06386585 Maria da Graca Alves dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 158.I, 06402788 Gislene Adelaide Lemes de Farias Barbosa – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 08065187 Eny Camargo Lira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 12595559 Rosilene de Oliveira Souza – ASB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 12616249 Kamilla Telles Correia de Araujo – PEB – 1 - Muriae - 2 - 17/03/2016 A 18/03/2016 - , 13224084 Thais Janunzzi Setta – PEB – 1 - Muriae - 3 16/03/2016 A 18/03/2016 - , 13290911 Mara Aparecida da Silva Duarte – PEB – 1 - Muriae - 3 - 16/03/2016 A 18/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10030815 Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08797508 Leia Soaresde Faria – PEB – 3 Sete Lagoas - 59 - 07/10/2022 A 04/12/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 5 - Matozinhos - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 11105723 Marina Gravito Tocafundo – PEB – 6 Sete Lagoas - 61 - 01/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 12247169 Bruna Rafaela Silva Amaral – PEB – 3 - Capim Branco - 8 - 23/06/2022 A 30/06/2022 - 158.I, 13026596 And