Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1385 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Rocha (OAB: 67192/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marcelo de Almeida Teixeira (OAB: 115125/SP) (Fls: 17) 2176822-82.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 42 Teixeira Pimentel; Advogado: Dorival Magueta (OAB: 154352/SP); 2195585-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Nº origem: 1089296-85.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 757 forma, inviável o acolhimento da tese defensiva de falta de justa causa para o exercício da ação penal, na medida em que detalhadamente descrita na denúncia a conduta criminosa e os elementos essenciais do delito, existindo, portanto, lastro probatório mínimo de autoria e de existência das infrações.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1413 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 657 determinando-se a ré que “arque com 1.) o custeio de todo o tratamento da autora (fisioterapia home care, medicação, etc.); 2.) locação de equipamentos de locomoção que se mostrarem necessários (andador, cadeira de rodas, etc.); 3.) pagamento de uma cuidadora particular; 4.) o pagamento de R$ 462,94, já em atraso, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 18/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos nos termos § 24 do art. 36 da CE/ 1989, a partir da data de publicação deste ato, da servidora: São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 252 754-7, Sônia de Fátima Lopes Souza, referente ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo nº 8 656, de 02/07/2012, das servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 266 608-9, Maria Líbia da Silva, PEB T II D, Língua Inglesa, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2015; MaSP 391 424-9, Efigênia de Fátima Vilas Boas, ATB IV H, 2º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/2015; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia�