443 Encontrados maria amelia fonseca - em: 06/06/2025
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Edição nº 46/2015 143994 375185 2288 139387 141188 329684 375085 375085 13997 181293 675990 909794 520891 152094 129294 162794 170494 170294 915494 A913094 109694 109194 916094 143794 88294 177194 178994 140994 87994 201196 334389 75294 760692 108894 88194 838793 218893 85894 399790 689490 83994 667990 676890 386990 653889 643389 150293 73194 70994 38990 670190 145488 139687 89494 87694 66194 45494 614788 284389 105293 826593 807093 743193 A825593 918294 378290 29794 606988 33094 Brasília -
2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 intercorrente quinquenal, a União aduz que não identificou causa suspensiva ou interruptiva do prazo prescricional(petição de folha 371). 3. Declaro extinta a presente execução em face da ocorrência da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 40,§4º da Lei 6.830/80 c/c 269,inciso IV, do CPC. 4. Desconstituo a penhora dos bens móveis, cujo auto encontra-se �
Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0727430-70.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA AMELIA FONSECA LEMOS. Adv(s).: RJ165739 - DANIELE DE MEDEIROS FERREIRA, DF33187 - GUSTAVO IMBROISI MESQUITA. R: COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL. Adv(s).: AL9667 - JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ, AL7820 - CHRISTIANE CABRAL TENORIO. R: SERASA S.A.. Adv(s).: MS5871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. Poder Judiciário da
3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3775 Intimado(s)/Citado(s): Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18103115553648200 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000083777087 - MARIA AMELIA FONSECA DA ROSA INTIMAÇÃO Convenção Coletiva Convenção Coletiva 18103115554493000 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1033df4 de Trabalho (CCT) de Trabalho (CCT) 000083777099 proferido no
2250/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 631 ordinária nº 0000941-38.2016.5.05.0029. Deu à causa o valor de R$60.000,00. Anexou procuração e Após o trânsito em julgado, arquivem-se. documentos. Intimem-se as partes. Regularmente notificadas, as reclamadas compareceram à sessão inaugural da audiência, oferecendo, na oportunidade, defesa escrita, impugnando os termos da inicial, suscitando preliminares e r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 4217 Processo: 8017994-18.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: IMPETRANTE: INPOWER ELETRONICOS E INFORMATICA EIRELI - ME Parte Passiva: IMPETRADO: . SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA (Assinado eletron
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 - TJ4 TRANSPORTES LTDA - EPP 6621 Intimem-se as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e824fe As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455, do CPC. proferido nos autos. As audiências telepresenciais encontram-se expressamente RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2022. PATR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1121 Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Maria Amelia Fonseca Mattos Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Tania Maria De Carvalho Arnaldo Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Terceiro Interessado: Pagseguro Internet Ltda Terc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 886 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Barra Subs Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Maria Amelia Fonseca Mattos Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Executado: Tania Ma
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 N. 0711817-10.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA AMELIA FONSECA LEMOS. Adv(s).: RJ165739 - DANIELE DE MEDEIROS FERREIRA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO, RN1853 - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Número do processo: 0711817-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA AMELIA