Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Chayene Nayara Braga Leite, Cláudia Expedita de Moraes, Deila da Silva Barreiro, Denise Fernanda Risi, Élcio Gonçalves Dutra, Jacqueline Rosa Vaz, Kelly Domingos dos Santos, Maria Ana Masson Moura, Neide Salvadora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 09421900 Maria Aparecida Almeida Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 5 - 12/05/2014 A 16/05/2014 - 158.I, 09621665 Adenilson de Alcantara Maia – PEB – 1 - Betim - 31 - 16/05/2014 A 15/06/2014 - 158.I, 09826447 Elaine Aparecida Silva – PEB – 1 - Ibirite - 20 - 12/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 10752418 Guilherme Candido Abranches Dias – PEB – 1 - Contagem - 17 - 14/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 11165768 Denise Almeida Camargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05438023 Mauricio Batista da Fonseca – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 08015059 Rosa Maria Toled