Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DOUGLAS MONTES BARBOSA -Masp 1458327-2, PES/URBANISTA (CONGONHAS). - Por não haver compatibilidade de horári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 12484580 Juliana Luciene Cunha de Sa Matos – PEB – 3 - Araguari - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04428967 Valeria Esteves Miranda – ATB – 3 Alfenas - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 10023711 Maria da Gloria Maciente Guedes – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I Metropolitana B, 03778321 Jose Geraldo de Faria – PEB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/02/2018 A 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Bessas, a partir de 21.08.2018, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 71/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 biênio em 29/06/2005. Decido, também pela retificação do 9º biênio de 23/07/2007 para 27/01/2008 e do 10º biênio de 25/07/2005 para 26/01/2010 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.” PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 24/2015, instaurado pela Portaria/ SRE – Divinópolis n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 02660207 Maria Madalena Moura Maximo – PEB – 2 - Itabira - 1 - 05/04/2019 A 05/04/2019 - 158.I, 03903192 Ismenia Maria Ferreira – ATB – 1 - Sao Goncalo do Rio Abaixo - 21 - 08/04/2019 A 28/04/2019 - 158.I, 04489050 Andrea Constancia Bittencourt Duarte – PEB – 2 - Itambe do Mato Dentro - 60 - 02/08/2014 A 30/09/2014 - 158.I, 05526199 Lane Marie Lage Carvalho – ATB – 1 - Ferros - 30 - 08/04/2019 A 07/05/2019 - 158.I