Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 315 defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081725/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALEXSANDER DE JESUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502364-53.2021.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081745/2021 - Cruzeiro AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : DESCONHECIDO VARA:J

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 317 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA THIAGO FELIPE RIBEIRO, PROCESSO Nº 1502522-11.2021.8.26.0156. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Cruzei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 418 0000330-38.2015.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000033038.2015.8.26.0659; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Antonio Cesar Coura Silva; Advogada: Vania Carla Braghetto Moreira (OAB: 341117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 812 127 - 990.10.363402-0 - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Tristão Ribeiro - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Roberto Pedroso - Advogado: Manoel Antonio Ribeiro (OAB: 39490/SP) (Fls: 7 ap) 75 - 990.10.365796-9 - Apelação - Catanduva - Relator Tristão Ribeiro - Revisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2498 131 Nº 0008203-58.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Claudio Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Carlos Bueno - indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advs: Erika Doria dos Santos (OAB: 320529/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0037412-09.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 268 ARANHA (OAB: 263474/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.403868-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 688.242; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Roberto Muniz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1990 0000197-26.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatinga - Relator Nelson Fonseca Júnior - Apelante: João Carlos Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 876 969 Nº 0002998-05.2010.8.26.0320 (990.10.326983-7) - Apelação - Limeira - Apelante: Davi Donizeti da Silva Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB: 286948/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0003262-96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 858 44 0005581-11.2007.8.26.0338 (990.10.174314-0) - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Tristão Ribeiro, Revisor: Des.: Sérgio Ribas - Apelante: Ewerton Pereira de Jesus - Apelante: Marco Aurélio do Prado Marcon - Apelante: Marinho Pereira e outro Apelante: Tiago Soares Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo