Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO 525, §4º e §5º). RÉU VI - Ficam as partes desde já advertidas que caso haja divergência ADVOGADO no que tange ao valor devido, este Juízo poderá nomear perito RÉU contábil para realização da conta, sendo os honorários atribuídos à parte sucumbente, independente de ser beneficiária da justiça ADVOGADO gratuita, nos termos do art. 790-B da CLT. T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 933 548 a sua extensão. Requisitem-se as informações, remetendo-se os autos, em seguida, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. Processe-se. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0064279-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 861 Insurge-se o reclamante em face do indeferimento do pedido de acúmulo de funções. Expõe ter informado que "desde a admissão, ainda que contratado para laborar como agente de portaria, a recorrida utilizava-o para cumprir, também, funções diversas, atribuídas a outros funcionários 1 RELATÓRIO também contratados.", sendo que, além de agente de portaria "levava

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 23 honorários periciais a quem de direito (R$1.543,04) e RECOLHAM- PODER JUDICIÁRIO SE os encargos previdenciários, cota parte segurado (R$978,53 + JUSTIÇA DO TRABALHO JCM), cota parte empregador (R$3.847,71 + JCM), bem como as custas judiciais (R$145,77 + JCM). Fundamentação VI - Ato contínuo, diante da condenação da 2ª reclamada Vistos etc., ESBR,nos termos

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região endereço na SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Asa Norte, Brasília/DF. email: svt06.brasilia@trt10.jus.br. tel:61-3348-1621. Edital Processo Nº RTOrd-0001103-62.2016.5.14.0003 AUTOR CARLOS ALEXANDRE DO CARMO ADVOGADO FERNANDA SUELEN LEAO DE SOUZA(OAB: 6861/RO) ADVOGADO ANA CLAUDIA VILHENA DE MELO(OAB: 7326/RO) RÉU CONSORCIO CONSTRAN-UTC SAO MANOEL ADVOGADO MARIA DAS DORES STRE

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 11 Decisão PORTO VELHO, 13 de Fevereiro de 2019 ANA CELIA SOARES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0000970-83.2017.5.14.0003 AUTOR NILTON DA SILVA ROCHA ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) RÉU OXIPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) RÉU PORTOGASES COMERCIO E DISTRIBUIC

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12 Bairro Teixeirão, nesta Capital, para comparecimento, sob pena de III - Nada obstante, tendo sido reconhecido em sentença a condução coercitiva e multa, valendo o presente como MANDADO existência de grupo econômico e, por conseguinte, a DE INTIMAÇÃO. responsabilidade solidária entre as reclamadas, e que a matéria II - Registra-se que a intimação das parte

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 10 RÉU OXIPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) PORTOGASES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES EIRELI EPP PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) HENRY MARCOS SANTOS VALE Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM - LEANDRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PODER JUDI

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 856 cargo de agente de portaria. Contrarrazões pelas partes pelo não provimento das insurgências adversas (eventos 61 e 62) Cita trecho do depoimento da testemunha a fim de corroborar suas alegações e sustenta ter ficado demonstrado o acúmulo. Desnecessário o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do art. 89 do Regimento Interno deste

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 10 AFRANIO VIANA GONÇALVES ANA CELIA SOARES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0000970-83.2017.5.14.0003 AUTOR NILTON DA SILVA ROCHA ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) RÉU OXIPORTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GASES LTDA ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) RÉU PORTOGASES COMERCIO E DIS