Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 539 993.06.114571-5 (00975731.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Americana - Relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Ademir Casadei - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Maria Coelho Firmo (OAB: 91958/SP) 993.06.114911-7 (00980160.3/8-0000-000) - Apelação Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 535 993.06.024565-1 (01036467.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Misael dos Reis Fagundes - Apelante: Paulo Roberto Cavaglieri - Apelado: Ministério Público - Advogado: Carlos Augusto Sabino da Silva (OAB: 118973/SP) 993.06.028067-8 (00973209.3/6-0000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 823 Domingos Ines dos Santos (OAB: 138535/SP) 993.06.114608-8 (00975768.3/0-0000-000) - Apelação Criminal - Cerquilho - Relator Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Revisor Jaime Ferreira Menino - Apelante: Claudinei Massao Caldeira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP) 993.06.121054-1 (009890

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 - ADVS.: NELSON EDISON DE AZEVEDO, MARIA CECÍLIA XAVIER. 1108744- 0/0 BARRETOS - RELATOR: DES. MARCELLO DO AMARAL PERINO; APTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA; APDO: IBIRACI NAVARRO MARTINS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR,DES. MARCOS ROBERTO DE SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 TEIXEIRA VILLAR; APT/APDS: SÉ SUPERMERCADOS LTDA, LEANDRO COURI XERFAN, ANDRÉ MANSOUR ASMAR, VANIA XERFAN ASMAR, ARNALDO COURI XERFAN, STEFANIE ZENETOU XERFAN - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCOS ROBERTO DE SOUZA BERNICCHI,DES. MARIO CHIUVITE JÚNIOR - ADVS.: HE

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 16176 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1001956-31.2019.5.02.0602 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RECORRENTE GIOSIANE APARECIDA GARGIONI ADVOGADO SIMONE VIEIRA FERNANDES(OAB: 265893/SP) ADVOGADO JONES WILLIAN ESPELHO(OAB: 265764/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO CONSORCIO SOMA - SOLUCOES EM MEIO AMBIENTE ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 20 entender de direito (Tema 8). CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO Caso não seja esse o posicionamento do Excelentíssimo Relator/da ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Colenda Câmara, retorne o feito à Vice-Presidência Judicial para RECORRIDO: MARCOS ROBERTO DE SOUZA, FUNDACAO continuidade do juízo de admissibilidade. CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO AD

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15318 Relator: a Exma. Juíza VALÉRIA PEDROSO DE MORAES. Revisor: o Exmo. Desembargador SALVADOR FRANCO DE LIMA Acórdão LAURINO. São Paulo, 26 de fevereiro de 2019. Processo Nº RO-1000826-04.2017.5.02.0205 Relator VALERIA PEDROSO DE MORAES RECORRENTE CONSTRUDECOR S/A ADVOGADO MARIA HELENA MAGALHAES(OAB: 129927-D/SP) RECORRENTE MARCOS ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO JULIANO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 888 Bernicchi, Revisor: Des.: Jaime Ferreira Menino - Apelante: José Helio Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Fernando Adami Latuf (OAB: 137826/SP) 993.06.036853-2 (00946966.3/7-0000-000) - Apelação Criminal - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 471 1084 PUNITIVA ESTATAL, COM BASE NO ART. 109, V, DO CÓDIGO PENAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. V.U. - Advs: Claudionor Souza da Luz (OAB: 104028/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.06.098851-4 (00931817.3/3-0000-000) - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Luiz Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público - Magistrado