Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 ADVOGADO LEANDRO OLIVEIRA SAMPAIO(OAB: 36610/BA) RESIDENCIAL PARADISO LTDA SPE MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408/BA) ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB: 35643/BA) FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408/BA) ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB: 35643/BA) ALEXANDRE GARBOGGINI CARDOZO MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408/BA) ANA PAULA DIDIER S

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA(OAB: 33643) 243 RECLAMADO RESIDENCIAL PARADISO LTDA SPE MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408) ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB: 35643) FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408) ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB: 35643) LEONARDO GARBOGGINI CARDOZO MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408) ANA PAULA DIDIER S

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Plúrima Réu Intime-se o reclamado para ratificar os termos do acordo proposto por intermédio de petição nos autos com a certificação digital do respectivo patrono. Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Assinatura Plúrima Réu SALVADOR, 7 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE Juiz(a) do Trabalho Sub

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Renata Sampaio Suñé Schaeppi(OAB: 022400) FPE CONSTRUCOES LTDA MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA(OAB: 18408) ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB: 35643) SYENE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. EDILMA MOURA FERREIRA(OAB: 10213) FORMAPRONTA ESTRUTU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 215 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0322161-93.2012.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Oswaldeth De Araujo Batista Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Advogado: Priscila Matos

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 1430 proferido nos autos. quitação da presente demanda em face dos reclamados Nos autos principais ATOrd 0000825-49.2013.5.05.0025 as partes FORMAPRONTA ESTRUTURAS E ENGENHARIA LTDA, FPE apresentaram petição para homologação de acordo. Todavia CONSTRUCOES LTDA, RESIDENCIAL PARADISO LTDA - SPE, considerando a necessidade prévia de migração do referido ALEXANDRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7075 Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Embargado: Itau Unibanco S.a. Embargante: Maurits Dorr Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 355 Remetam-se, pois, estes autos ao Setor de Distribuição, a fim de serem redistribuídos para uma das Varas da Fazenda Pública de competência administrativa. Dê-se baixa. Intime-se e cumpra-se. Salvador/BA - 18 de julho de 2022. Dra. Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZEN

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO CONSIGNANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088/PR) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) DIEGO PIRES PACHECO(OAB: 30714/BA) NEILTON SANTOS DE ANDRADE(OAB: 41704/BA) THIAGO FRANCA DE JESUS SANTOS ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) DIOGO FADEL BRAZ(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1082 AO TEMA 683 DO STF. PRAZO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CINCO ANOS. ART. 1º, DECRETO Nº. 20.910, DE 06 DE JANEIRO DE 1932. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Muito embora os motivos que alcançam a parte dispositiva do julgamento não façam coisa julgada (CPC, art. 504, I), o Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 926, que