CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 9 VARA DE RECESSO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA RECESSO CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000029-06.2023.8.05.0223 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Requerente: G. B. D. S. Requerido: J. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 953 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ ________________________________________ Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 0000100-61.2019.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: A JUSTIÇA PÚBLICA e outros Advogado(s): ADOLESCENTE: MARC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1946 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de apelação, com pedido liminar, interposta por José Carlos Costa Azevedo, Márcio Nascimento Brito e Marcos Nascimento Brito em face da sentença de id. n. 27155339, que, em breves linhas, condenou “os réus Márcio Nascimento Brito e José Carlos Costa De Azevedo nas sanções do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 668 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001059-58.2020.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: RAFAEL DOS SANTOS NERIS Advogado(s): REBECCA SOARES GUNDIM (OAB:BA68984) DECISÃO 1- Vistos. 2- Inicialmente cumpre informar que este Magistrado é titular da 3ª Vara Cível da Comarca de

Caderno único ● 10/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2008 Brasília - DF, terça-feira, 10 de junho de 2008 3ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Lourenco da Silva Diretor de Secretaria: Carlos de Souza Fagundes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 3807-8/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: CELI TELES DE GOIS. Adv(s).: (.). R: CELI TELES DE GOIS e outros. Adv(s).: (.). R: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL MOTA. Adv(s).: (.). VITIMA: O EST

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 81 Sendo o caso de apreciação do pedido em razão do Poder Judiciário encontrar-se de recesso desde o dia 20/12/2022, passo à sua análise. Sabe-se que a concessão de liminar em sede de Habeas Corpus é medida excepcional, cabível apenas na hipótese de flagrante ilegalidade e diante da necessidade e da presença indubitável dos requisitos do periculum in mor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1231 Carlos Roberto Santos Araújo Desembargador Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 0000458-37.2018.8.05.0045 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: José Carlos Costa Azevedo Advogado: Ellen Silva Felix (OAB:BA45943-A) Apelante: Márcio Nasc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1849 Publique-se. Intime-se. Sem manifestação, arquivem-se com baixa. Salvador, data registrada no sistema. CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO DESEMBARGADOR RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0047442-95.2010.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 952 Nome: MARIO GUIMARÃES DE SOUZA (vítima) Filiação: Paulo Bispo de Souza e Raimunda Guimarães de Souza CIRG: 3.064.697-90 SSP/BA Endereço: Rua Rui Barbosa, nº 59, Iguaí/BA Telefone: 73 98822-3141 Os envolvidos deverão comparecer ao fórum local, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, acompanhados de advogado e portando documentos pessoais. O Ministéri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 946 IMPETRANTE: LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETE PACIENTE: WANDERLEY PINHEIRO CERQUEIRA FILHO Advogado(s): LUTHER KING SILVA MAGALHAES DUETE (OAB:BA61427-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MURITIBA - BA Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc. Ao exame dos autos, observa-se que o pleito liminar foi apreciado no Plantão Ju