Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3010 REQUERENTE : L.S. REQUERIDO : M.R.C.C. VARA : 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:23 horas CÍVEIS PROCESSO : 0600881-05.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Darcilene de Souza Dias ADVOGADO : 3149/AM - Renata Andréa Cab

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: L.F.D.L. REQUERIDO: A.J.M. VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:36 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0243723-36.2019.8.04.0001 CLASSE: Execução da Pena PF: 804/2019 - 14º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA Manaus VÍTIMAFATO: O Estado APENADO: Wellisson Souza dos Santos VARA: VEMEPA DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:37

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2730 47 PROCESSO: 0244529-71.2019.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: R.S.L.M. VARA: 5ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:37 horas DE TRÂNSITO - Manaus VÍTIMAFATO: José Eraldo de Souza Barroso AUTORFATO: A Própria Vítima VARA: Central de Inquéritos DISTRIB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3248 138 ADV/REP.: Carlos Gustavo Lima Fernandes (1043A/SE) e Ingrid Gonçalves de Oliveira (A1386/AM) e Antônio Augusto Paz de Carvalho (1411/AM) - Processo 0766407-58.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Marcos Moises Bezerra da Silva - Recorrido : Telefônica Brasil S/A - Relator: Marcelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 599 ADV: ALAN CARLOS VASCONCELOS AGUIAR (OAB 13538/AM), ADV: HENRIQUE FRANÇA RIBEIRO (OAB 7080/AM) Processo 0765872-32.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Eliana Katia Cabral Garcia e outro - REQUERIDO: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ex positis, na forma do art. 487, I, do Código

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 874 do débito ensejo da inscrição, sequer informando a origem da dívida. - Com efeito, o recorrente apresentou contestação genérica (art. 341 CPC), consubstanciada em mero arrazoado jurídico sem qualquer elemento probatório idôneo a evidenciar as teses ali veiculadas.O dano moral, no caso específico, está configurado e indepen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3066 463 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/ MS) - Processo 0763864-82.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Antonilza Ribeiro Reis - REQUERIDO: Banco Daycoval S/A - CONSIDERANDO a Portaria n° 01, de 28 de abril de 2020,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3155 626 quantia material no valor de R$ 1.438,57 (mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC a partir do ajuizamento da demanda e juros legais a partir da citação, bem como, restituir eventuais parcelas adimplidas no curso do processo. III CONDENAR solidariamente as Requerid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3009 402 dos atos processuais. Contudo, primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95: - DETERMINO a suspensão dos presentes autos, no prazo de 20 de dezembro de 2020 a 07 de janeiro de 2021 art. 2020/CPC, e decido pelo julgamento ante