Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 346 PARTICIPACOES LTDA AGRAVADOS: IVAN FRANCISCO ANGELO JÚNIOR, CJF DE Mantenho a decisão agravada. VIGILANCIA LTDA, GIBSON DE SOUZA LEITE Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Vistos. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/reco

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 AUTOR Marcelo Soares de Castro RÉU EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU CARINE MURTA NAGEM CABRAL MARCOS FERREIRA DE PADUA ADVOGADO(OAB: 99081/MG) JAMEF TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO(OAB: 80702/MG) ADVOGADO(OAB: 79742/MG) Intimado(s)/Citado(s): 3737 AUTOR Marcelo Soares de Castro RÉU EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU CARINE MURTA NAGEM CABRAL MARCOS FERREIRA DE PADUA ADVOGADO(OAB: 99081/MG

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 124 conjunto da prova apresentado no processo, com o princípio da TRANSCENDÊNCIA razoabilidade e com a regra do artigo 375 CPC (princípio da Nos termos do art. 896-A, § 6º da CLT, não compete aos Tribunais máxima da experiência)" (Súmula 296 do TST). Regionais, mas exclusivamente ao TST, examinar se a causa CONCLUSÃO oferece transcendência em relação aos r

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB: 94881/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO SOARES MAGALHAES - TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA Processo Nº AP-0010125-65.2018.5.03.0138 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence Revisor Marcelo Lamego Pertence AGRAVANTE ELMO CALCADOS S/A ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) ADVOGADO

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3172/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010102-18.2018.5.03.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AGRAVANTE(S) T.B.L.M.L.-.M.O. Advogado DR. ROBERTO PORTES RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 51255-A/MG) Advogado DR. LUCAS SÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 151226-A/MG) AGRAVADO(S) A.A.C. Advogado DR. ROBERTO MIGUEL GONÇALVES JÚNIOR(OAB: 76859A/MG) AGRAVADO(S) E.E.G.F.L.O. Advogado DR. FE

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1630 Intimado(s)/Citado(s): presente a Exma. Procuradora Adriana Augusta de Moura Souza, - MARCOS FERREIRA DE PADUA representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon e do Exmo. Desembargador Antônio Carlos Rodrigues PODER JUDICIÁRIO Filho, JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu JU

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 5095 ADVOGADO WILLIAM ROLDAO LOPES(OAB: 115951/MG) custas processuais, sob pena de execução. Intimado(s)/Citado(s): Assinatura CONTAGEM, 14 de Fevereiro de 2020. - RIBEIRO & ANGELA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA. - ME ANGELA MARIA LOBATO GARIOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº ATOrd-0011307-56.2017.5.0

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3145 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para manifestação acerca da impugnação apresentada pela executada, no prazo de 5 dias. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6941c80 proferido nos autos. Vistos. CONTAGEM/MG, 06 de maio de 2021. Intime-se o procurador da ré para ciên

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1633 escolta, ora sem escolta" e que "a jornada de trabalho está unanimemente,CONHECEU do recurso ordinário interposto por configurada como excessiva, nos termos do item antecedente". MARCOS FERREIRA DE PÁDUA, salvo quanto ao pleito de Sem razão. suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios fixados em Segundo verificado no tópico precedente, o autor não

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho "Executa atividades rotineiras, de natureza operacional ou administrativa, com autonomia. Orienta profissionais em atividades rotineiras, coordenando e distribuindo tarefas." (sic, fl. 308, verso) O Profissional de Nível Médio Operacional IV - PMO (paradigma) desempenha as seguintes atividades: "Pode coordenar equipes em atividades técnicas e operacionais especializadas. Lida com situaçõ