Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 16 2. MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 1. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (DF - 513) Vice-Presidente 2. WELBER PEREIRA DOS SANTOS (DF - 33859) Notificação Notificação Processo Nº RO-0000113-46.2016.5.10.0015 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE OI S.A. ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE MARCOS

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 22 réu, constata-se, em relação aos temas acima mencionados, a ausência do pressuposto formal de admissibilidade previsto no Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Em tal panorama, obstado o processamento do apelo. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões CONCLUSÃO (CLT, art. 900). Ante o

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 18 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DECISÃO Brasília-DF, 8 de Setembro de 2017 Recorrente(s): 1. OI S.A. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente 2. MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO Advogado(a)(s): 1. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (DF - 513) 2. WELBER PEREIRA DOS SANTOS (DF - 33859) Notificação Processo Nº RO-00

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 221 Ementa aprovada. EMBARGANTE : MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO Data de julgamento consoante certidão retro. ADVOGADO : WELBER PEREIRA DOS SANTOS ASSINADO DIGITALMENTE EMBARGANTE : OI S.A. MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho ConvocadoEm, 14 de Junho Julgamento) de 2017 (Data do ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Acórdão Processo Nº RO-0000113-46.2016.5.1

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 225 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0000113-46.2016.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO ADVOGADO : WELBER PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : OI S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Acórdão Pr

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 171 reclamante do recolhimento das custas a que foi condenado. Dou provimento. Conclusão do recurso PODER JUDICIÁRIO Em face do exposto, conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO provimento para conceder os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante, dispensando-o do pagamento das custas fixadas na PROCESSO n.º 0000113-46.2016.5.10.0015 - RECU

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 DESTINATÁRIO 2121 NOTIFICAÇÃO NATALIA LOIFERMAN JAWETZ IVANSETE CLARO DA FONSECA DESTINATÁRIO MARCOS CESAR MIRANDA LUCAS CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA ALOI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado do teor do laudo pericial ADRI-AN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA constante no ID d4a7d91, no prazo de 10

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 2209 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IJUI, 13 de Junho de 2016 Vistos, etc. Vista à reclamada da manifestação da parte autora devendo anexar LUÍS ERNESTO DOS SANTOS VEÇOZZI ao processo o documento requerido no ID2e54101, item 4.2 em 10 Juiz Titular de Vara do Trabalho dias. VT de Camaquã Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0020354-19.2016.5.04.0141

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: 39698/BA) MARIO ROCHA DE ARAUJO NETO(OAB: 38617/BA) ALMEIDA FONSECA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME AYRTON CARLOS NUNES FILHO(OAB: 13722/BA) MARIA EUGENIA ALMEIDA FONSECA AYRTON CARLOS NUNES FILHO(OAB: 13722/BA) NATERCIA ALMEIDA FONSECA FILHA AYRTON CARLOS NUNES FILHO(OAB: 13722/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1967 DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, situada na Rua Antonio Duro, DESTINATÁRIO 240, Centro, CAMAQUA - RS - CEP: 96180-000 . ADALBERTO FREYMUTH FLAVIO AUGUSTO MENTA VIEIRA CAMAQUA, 11 de Maio de 2016. Pela presente, fica o destinatário notificado para avisar seu Notificação constituinte para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2016 14:00, a ser realizada na sa