Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Código de Processo Civil. Deverá a Secretaria proceder ao levantamento das restrições porventura efetuadas e ao lançamento das verbas pagas. 2465 Processo Nº CumSen-0101197-50.2019.5.01.0043 EXEQUENTE MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO ANDREA CARVALHO PERDOMO(OAB: 105355/RJ) ADVOGADO ANA LUCIA BIZZO DE MAGALHAES MATTOS(OAB: 166049/RJ) EXECUTADO EMPRESA BRASILEI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 DESTINATÁRIO(S): ALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA 2779 PODER JUDICIÁRIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para JUSTIÇA DO TRABALHO ciência da sentença de #id:3aa49bf. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DESTINATÁRIO(S): FABIO GRIGORIO PATRICIO RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de setembro de 2020. Fica(m) o(s) destinatá

Publicações Judiciais ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Caso inadmitida, sem nova conclusão, intime-se a defesa para que apresente suas razões recursais, na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Porto Alegre - RS, 09 de março de 2012. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0032291-03.2007.404.7100/RS Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO RELATOR : APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO : Paulo Agne Fayet de Souza :

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): CLAUDINO BRASIL DA NOBREGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para RECLAMADO RECLAMADO ciência do despacho/decisão de Id 0d64f1a , abaixo transcrito(a): Dê-se ciência às rés da petição do autor. Em caso de dúvida, acesse a página: ADVOGADO ADVO

Publicações Judiciais ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00010 EMBS. DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL 13.2007.404.7100/RS Nº 0030609- EMBARGANTE : RICARDO HEINEBERG ADVOGADO : Ricardo Ferreira Breier : Ricardo Lemos Orlandi e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de embargos de declaração contra decisão que não admitiu o recurso especial interposto pelo recorrente. Sustenta o embargante, em síntese, que há ma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001006-75.2014.403.6129 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2540 - ARTHUR CLAUDIO LAGOEIRO BARROSO) X CONSTRUTORA DE MARTIN LTDA - ME X CARLOS ALBERTO PUZZI X FERNANDA ANDRADE MARTINS X MARCO ANTONIO RODRIGUES MARTINS X HENRIQUE ANDRADE MARTINS(SP068162 - GILBERTO MATHEUS DA VEIGA) 1) Petição de fls. 828/835: Esclareça o peticionário se a exclusão dos dados, referente ao co-executado Carlos Alberto Puzzi, dizem respeito aos dados constantes dos registro processuais do Poder Judiciário ou se é refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3570 de levantamento eletrônico no valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) depositado em conta judicial de fls. em favor da requerente, conforme formulário apresentado às fls. 184. Sem prejuízo, defiro o levantamento quantia restante de R$26.065,00 (vinte seis mil e sessenta e cinco reais) em favor da req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 2612 artigo 32, § 1º da lei 8.666/93. Contudo, tal argumento não corresponde à verdade, já que a dispensa pode ser feita no edital, por entender a administração pública que determinado documento é desnecessário, mas não pode se dar a posteriori, quando os documentos obrigatórios já constaram do edital e

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-03441/2002-202-02-00.0 Autor Advogado EDVALDO GABIRABA BONFIM LUIS CARLOS LAURINDO(OAB: 77598-D/SP) M FAL DE PERTICAMPS SA EMBALAGENS MARIO UNTI JUNIOR(OAB: 20327D/SP) M FAL DE HELENY SA MARIO UNTI JUNIOR(OAB: 20327D/SP) Réu Advogado Réu Advogado - EDVALDO GABIRABA BONFIM - M FAL DE HELENY SA - M FAL DE PERTICAMPS SA EMBALAGENS Para Todas as Partes Edit

Publicações Judiciais ● 07/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : TEREZA ORIOZOLINA AUCH BRUNDO REQUERIDO APENSO(S) : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : 2009.71.00.006523-3 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL DE PORTO ALEGRE Boletim JF Nro 81/2011 DR. JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR Juiz Federal DR. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal Substituto FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Rec