Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5726 ADVOGADO LEANDRO ANDRADE(OAB: 130970/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) VINICIUS HOMEM ANTUNES DE FARIA reconheceu a formação de grupo econômico entre as empresas SR EMPREENDIMENTOS LTDA. e MARCO ANTÔNIO MARTINS ME – RÉU nome fantasia MAM CONSTRUTORA;

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3539 de ID. 73D47fe, de 08/06/2020, foi reconhecida a formação de posto que, relata a existência de 36 lotes situados no bairro Santo grupo econômico entre as empresas SR EMPREENDIMENTOS Antônio, mas não realça e nem observa que Marco Antônio Martins LTDA. e MARCO ANTÔNIO MARTINS ME – nome fantasia MAM adquiriu um único imóvel em 22/11/2011, através de contra

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5729 ex vi do artigo 28, parágrafo 5º, do Código de Defesa do Consumidor. 2) a intimação dos executados Marco Antônio Martins ME (pessoa A aplicação da teoria desconsideração da personalidade jurídica no jurídica), agora denominada MAM CONSTRUTORA LTDA., e Marco Processo do Trabalho, ao revés do que sustentam os sócios da Antônio Martins (pessoa física) a re

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5563 de finalidade na gestão da(s) empresa(s) devedora(s). O jurídica), agora denominada MAM CONSTRUTORA LTDA., e Marco direcionamento da execução em face dos sócios decorre Antônio Martins (pessoa física) a regularizarem sua simplesmente da insolvência da pessoa jurídica em face do crédito representatividade, vez que a procuração apresentada em Id perseguido.

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3517 Empreendimentos; que em julho de 2017 locou imóvel no bairro DA ADMISSIBILIDADE Granbery para prosseguir com seu empreendimento de organização Apresentados a tempo e modo, os Embargos à Execução devem de eventos e produção artística; que não houve nenhum ato ser conhecidos. praticado pela empresa SR Empreendimentos e por seus responsáveis legais que visasse

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3541 acima referidos resta indeferido, vez que não comprovado nos autos, a condição de hipossuficiência. JUIZ DE FORA/MG, 21 de julho de 2020. THIAGO SACO FERREIRA ISSO POSTO, nos termos da fundamentação acima, parte Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) integrante deste dispositivo, conhecem-se dos Embargos à Execução opostos pelo executado MARCO ANTÔNIO MARTINS ME pa

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5566 ADVOGADO DANIEL OLIVEIRA MARCHI(OAB: 120526/MG) definitiva, de seus sócios MARCO ANTÔNIO MARTINS - CPF: 605.704.906-34 e GABRIEL CHIANELLO REIS, CPF 127.716.84667, com o consequente prosseguimento da execução em face destes últimos. Intimado(s)/Citado(s): - SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA Por corolário, determina-se o acionamento do Bacen Jud

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO DA CUNHA CALDEIRA(OAB: 84128/MG) MARCO ANTONIO MARTINS ANA CAROLINA DA SILVA(OAB: 177974/MG) JACS CONSTRUCOES LTDA - EPP MARCO ANTONIO MARTINS ANA CAROLINA DA SILVA(OAB: 177974/MG) VIEIRA ARAUJO ENGENHEIROS LTDA ALEXANDRE ANDRE MONACO ALCANTARA(OAB: 114229/MG) JFE 34 EMPREENDIMENTOS IMOB

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3518 empresa MAM CONSTRUTORA, nome fantasia da empresa da transferência do imóvel havia 06 (seis) processos contra a MARCO ANTÔNIO MARTINS, inscrita no CNPJ sob nº Executada Sr. Empreendimentos, todos devidamente mencionados 01.223.509/0001-66. na própria averbação, corroborando ainda mais para tese defendida Apesar de todo o alegado pela empresa MAM Construtora, c

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5724 empreendedor Marco Antônio Martins, procedeu ao desmembramento do referido imóvel, originando os 36 lotes”; que o PODER JUDICIÁRIO documento apresentado, referente aos autos do processo de nº JUSTIÇA DO TRABALHO 5004858-80.2015.8.13.0145, em trâmite perante a 6º vara cível desta comarca, decorre de uma dívida pretérita entre MAM INTIMAÇÃO CONSTRUTORA e SR Emp