Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­08/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Ubá Ubá MUNICÍPIO Ubá Guarani ESCOLA MASP/D EE Senador Levindo Coelho EE Prof. Alberto Pacheco NOME 317871-2 1191098-1 Terezinha Aparecida Calçado do Amara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e vigencia, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 07/03/2010, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 4º Quinquênio, a partir de 24/07/2008; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275279-8, Vanda Lucia Alves Martins, PEB 1IN, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 28/07/2016, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 18/04/2011, referente ao 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6, Regina Aparecida Martins Rosa, PEB-III-L, L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018 RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP 1224726-8, Eliana Aparecida Rodrigues, PEBIB – Fís., adm. 3, Ato nº 107/15, publ. em 05.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 1, 1º qq. de exerc. a p/ de 10.10.14, leia-se: adm. 3, 1º qq. de exerc. a p/ de 08.12.14 (data do requerimento de vinculação de conta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 366/2019 Concede, nos termos dos artigos 77 e 207 da Lei nº 869, de 05/06/1952, Decreto 47.253, de 13 de setembro de 2017, e Deliberação COF n° 04, de 06 de novembro de 2017, à servidora Renata Kelly Alves Fonseca, cargo EPPGG IA - Admissão 1, Masp 753020-7, lotada na Secretaria de Planejamento em Gestão e em exercício na Secretaria de Estado de Educação, autorização de afastamento parcial para estudo de 60% (sesse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao