Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 583 Franca dos Santos; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Moacyr Pimenta Junior; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravante: Nadja Costa Rocha Spalding; Advogado: Wilson Luis de Sousa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1384 eventual apresentação de impugnação da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP) Processo 0017898-62.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1030507-94.2017.8.26.0562) (processo principal 103050794.2017.8.26.0562) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3399 Processo 0001394-55.2018.8.26.0602/101 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcia Silva Guarnieri - Vistos. A parte credora deve deduzir o pedido de levantamento nos autos do cumprimento de sentença correspondente, instruindo-se com cópias do comprovante de pagamento. Com a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2577 PROCEDENTE o pedido formulado para condenar o réu a fornecer ao autor cópia do documento aqui tratado.Oficie-se ao DETRAN para as providências que se fizerem necessárias. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, primeira parte, da Lei n. 9.099/95). P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 513 Processo 0003568-51.2020.8.26.0510/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - André Luis Cipresso Borges - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP) Processo 0004243-77.2021.8.26.0510 (apensado ao processo 1009887-18.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2432 mandado, se o caso.3 Após, se nada mais for requerido no prazo de cinco dias, certifique-se no cumprimento de sentença tornando-me lá conclusos para extinção.4 Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva deste incidente, comunique-se ao DEPRE cujo procedimento se dá acionando o botão atividade “E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 Advogado: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 33320/2022 Processo: 0192170-22.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1001518-48.2020.8.26.0053/0023 Vara: 7ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 492 CONTAGEM - TEMPO - SERVIÇO. TESE FIXADA: “É CONSTITUCIONAL O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020, EDITADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19)”. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO À TESE JURÍDICA FIRMADA COM CARÁTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2335 aos requerimentos de cumprimento de sentença provisórios ou definitivos e aos incidentes de habilitação de crédito na falência. Artigo 1.288 O cumprimento provisório de decisão interlocutória tramitará no mesmo formato em que tramita o processo. Art. 1.289. As petições iniciais de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1905 peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP) Processo 1021399-30.2016.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil