Publicações Judiciais II ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARGAR ETH DE SOUZA:1 50 Assinado de forma digital por MARGARETH DE SOUZA:150 DN: CN=MARGARETH DE SOUZA:150, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONAL - A3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2014061317194903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 108/2014 – São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - T

Publicações Judiciais II ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV PARTE A Anotações : : : : : MARCELUS DIAS PERES PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ANTONIO DA SILVA FERREIRA Ministerio Publico Federal AGR.RET. 00030 AC 1462874 0012872-79.2005.4.03.6102 2005.61.02.012872-0 RELATOR : APTE : ADV APDO ADV APDO PROC Anotações : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA MARCELUS DIAS PERES PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ANTONIO DA SILVA FERREIRA Ministerio Publico Federal ANDRE MENEZES AG

Publicações Judiciais II ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO ADV PARTE A Anotações : : : : : MARCELUS DIAS PERES PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ANTONIO DA SILVA FERREIRA Ministerio Publico Federal AGR.RET. 00030 AC 1462874 0012872-79.2005.4.03.6102 2005.61.02.012872-0 RELATOR : APTE : ADV APDO ADV APDO PROC Anotações : : : : : : DES.FED. CARLOS MUTA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA MARCELUS DIAS PERES PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A ANTONIO DA SILVA FERREIRA Ministerio Publico Federal ANDRE MENEZES AG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MARCELUS DIAS PERES) Fica a autoria intimada a retirar, em secretaria, os documentos de fls. 343, que se encontra acostados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser inutilizado. 0001601-78.2002.403.6102 (2002.61.02.001601-1) - BENEDITO TOBACE(SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE S MIGLIOLI SABBAG) X UNIAO FEDERAL(Proc. SANDRO BRITO DE QUEIROZ) Ante o teor da certidão de fls. 438, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. MARCELUS DIAS PERES) Fica a autoria intimada a retirar, em secretaria, os documentos de fls. 343, que se encontra acostados aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser inutilizado. 0001601-78.2002.403.6102 (2002.61.02.001601-1) - BENEDITO TOBACE(SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE S MIGLIOLI SABBAG) X UNIAO FEDERAL(Proc. SANDRO BRITO DE QUEIROZ) Ante o teor da certidão de fls. 438, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se e cumpra

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO No. ORIG. : PROCURADOR DA REPUBLICA EM SAO PAULO SP : 00044628620054036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Comunique-se as partes, com urgência, que o julgamento do "habeas corpus" ocorrerá na sessão do dia 03 de julho de 2012, no plenário do 15º andar, a partir das 14h. Cumpra-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 17143/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006798-43.2004.4.03

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO No. ORIG. : PROCURADOR DA REPUBLICA EM SAO PAULO SP : 00044628620054036181 7P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Comunique-se as partes, com urgência, que o julgamento do "habeas corpus" ocorrerá na sessão do dia 03 de julho de 2012, no plenário do 15º andar, a partir das 14h. Cumpra-se. São Paulo, 26 de junho de 2012. Peixoto Junior Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 3ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 17143/2012 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006798-43.2004.4.03

Publicações Judiciais II ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) :STARCO S/A IND/ E COM/ e outros ADV :SP071779 DURVAL FERRO BARROS ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRDO(A) :LEONOR DE BRASILIA BOCCIA TOSTA ADV :SP071779 DURVAL FERRO BARROS RETIRADO DEPAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR. ApelReex-SP 374580 0033172-54.1994.4.03.6100 9400331720 97.03.034738-0 RELATOR :DES.FED. MAIRAN MAIA AP

Publicações Judiciais I ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA MARCELUS DIAS PERES JOSE CARLOS GRADELA e outro(a) GILBERTO CORA SP203786 FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003746-97.2008.4.03.6102/SP 2008.61.02.003746-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 30 (trinta) dias, informe acerca da existência de débitos e respectivos códigos de receita, valor, data-base e indexador do débito, tipo de documento de arrecadação (DARF, GPS, GRU), número de identificação do débito (CDA/PA), que preencham as condições do mencionado parágrafo 9º, do art. 100 da Constituição Federal.Havendo resposta afirmativa à pretensão de compensação, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 12, pa