Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Rodrigues 05672351735 Vagner 464° De Oliveira 11416611606 Thiago Dornelas Moraes 465° Nunes 09569908602 Eduardo 466° De Oliveira Claudio Sena 03452582663 Luiz 467° Andrade 93397402620 Elcio De Abreu 468° 04420196610 Clabson Lana Da Costa 469° 09055423718 Eduardo Serrano 470° Ricardo 08629813601 Andre 471° Soares Quintao Wilson Francisco 91140480600 De Queiroz 472° 06648863617 Amauri Milani Carvalho 473° 07700429618 Fabio Julho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O(a) Supervisor(a) Regional da URFBio Centro Oeste do IEF, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Autorização para Intervenção Ambiental - AIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Antônio Gil Macedo – CPF: 030.654.816-00 – Corte ou aproveitamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, Serralheria – Santa Cruz do Escalvado/MG - PA/ Nº 15430/2010/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 26/02/2018. *José Horta Barbosa – Sítio Córrego do Inhame – Suinocultura (ciclo completo), Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais, B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Basilio do Carmo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09807884 Daniela Viveiros Martins – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/08/2017 A 12/08/2017 - 158.I, 09833336 Wilma Bernadete Mendes e Brandao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 07/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10158434 Claudia Rodrigues Cortes Fenelon – PEB – 3 - Santana do Riacho - 15 - 12/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10528842 Marcus Vini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saude, 03847654 Moises Silveira Lopes – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Manga - 15 22/05/2014 A 05/06/2014 - , 12675039 Silvia Eduarda Barbosa de Oliveira – PEB – 2 - Manga - 5 - 13/05/2014 A 17/05/2014 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – PEB – 2 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 1 - Janauba - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - , 05610159 Sirlene Fernandes da Silva – PEB – 3 - Nova Porteirinha