Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3. JOSE ALBERTO TAVARES JUNQUEIRA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/03/2018; recurso RECORRENTE ADVOGADO apresentado em 02/03/2018). RECORRIDO Regular a representação processual. ADVOGADO Desnecessário o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 22784 Acórdão Sessão realizada aos 06 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exmo. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam o

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 ADVOGADO em férias) e Desembargador Gerson Lacerda Pistori. RECORRENTE Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) ADVOGADO Ciente. RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDO A

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 22790 Custas em reversão, pelos Autores, no valor de R$ 20.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$1.000.000,00), isentos, pois beneficiários da justiça gratuita. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada aos 06 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antônio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silv

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2662 Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso apresentado em 02/04/2018). Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), de acordo com a Portaria GP-CR nº 005/2017. Assim, o vencimento do prazo ocorreu no dia 02/04/2018. Regular a representação process

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2663 Advogado(a)(s): CLEBER FREITAS DOS REIS (SP - 134551) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso apresentado em 02/04/2018). Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), de acordo com a Portaria GP-CR nº 005/2017. Assim, o vencimento do prazo ocorre

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRENTE ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso RECORRENTE ADVOGADO apresentado em 02/04/2018). Cumpre informar que não houve RECORRENTE expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), de acordo com a Portaria GP-CR nº 005/2017. ADVOGADO Assim, o vencimento do prazo ocorreu no

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Recorrido(a)(s): FRANCISCO ANTONIO RIOS CORRAL 2664 Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): CLEBER FREITAS DOS REIS (SP - 134551) Edital PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2018; recurso apresentado em 02/04/2018). Cumpre informar que não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 28, 29 e 30/03/2018 (Semana Santa), de aco

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB: 346534/SP) ANA PAULA DE OLIVEIRA MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB: 346534/SP) GERALDO TOMAS DE OLIVEIRA FILHO MARCELO MARTINS DA SI

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0011879-85.2015.5.15.0082 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE MANOEL ANSELMO DE FREITAS ADVOGADO NELSI CASSIA GOMES SILVA(OAB: 320461/SP) ADVOGADO MATHEUS FAGUNDES JACOME(OAB: 316528/SP) RECORRIDO FUND. DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO S.J. RIO PRETO ADVOGADO KLEBER FERRARI