Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS CHIRLEI SANT ANA DOS SANTOS ADEMAR GARULI JUNIOR(OAB: 161789/SP) MUNICIPIO DE ITARIRI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CHIRLEI SANT ANA DOS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE ITARIRI Processo Nº AP-0010109-48.2015.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO DONIZETTI DANIEL - URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM Processo Nº ROT-0011268-32.2021.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA RECORRIDO FLAVIO DE FARIA CARETA ADVOGADO RENATO BRITTO BARUFI(OAB: 361289/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Processo Nº ROT-0011407-63.2016.5.15.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO VENANCIO SILVA GOMES(OAB: 240288/SP) ADVOGADO FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ(OAB: 289993/SP) ADVOGADO TANIA MARA RAMOS(OAB: 104126/SP) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL(PG

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - AFONSO TROYSE NETO - ME - CRISTIANE FERNANDES DE SANTANA - NAIR RIBEIRO TROYSI - ME Processo Nº ROT-0010499-08.2019.5.15.0043 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE LETICIA DE SOUZA GUEDES ADVOGADO SILMARA ALENCAR DE OLIVEIRA BRAGA(OAB: 266872/SP) RECORRIDO CLARO S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE MARCELO MAGALHAES RUFINO MARCELO MAGALHAES RUFINO CHOCOLATES GAROTO LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) EDUARDO HELON DE ANDRADE DIRCEU MASCARENHAS(OAB: 55472/SP) MARIANA RAMIRES MASCARENHAS DO AMARAL GOMES(OAB: 244202/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CHOCOLA

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0010551-35.2018.5.15.0141 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA BRANCA RECORRIDO MARTA REGINA PAVANNI PEREIRA ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARTA REGINA PAVANNI PEREIRA -

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JULIANO DA SILVA MOREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE APIAI RECORRIDO CUSTOS LEGIS 4384 LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE PIRACICABA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº R

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARCELO MAGALHAES RUFINO MARCELO MAGALHAES RUFINO ANA PAULA DA SILVA GUILHERME LUIZ BILOTTI GALHOTE(OAB: 393282/SP) ELECTROLUX DO BRASIL S/A NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) DANILO VIANNA FIORAVANTE(OAB: 255104/SP) ANA PAULA DA SILVA GUILHERME LUIZ BILOTTI GALHO

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO MARCELO MAGALHAES RUFINO MARCELO MAGALHAES RUFINO JAENE BATISTA DE CARVALHO MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) BUDPOINT BAR E RESTAURANTE VIRACOPOS EIRELI RICARDO STABILLE PIOVEZAN Intimado(s)/Citado(s): - BUDPOINT BAR E RESTAURANTE VIRACOPOS EIRELI - JAENE BATISTA DE CARVALHO - RICARDO STABILLE PIOVEZAN Processo Nº

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Eletrônico - PJE MARCELO MAGALHAES RUFINO MARCELO MAGALHAES RUFINO CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ALESSANDRA CARVALHO DOS SANTOS CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) SILTECH SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRA CARVALHO DOS