CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Comarca: Cad 1/ Página 1739 Salvador Ordem: 67 Processo: 8021290-51.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DE SÃO FRANCISCO DO CONDE BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 68 Processo: 8009887-85.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: DEFENSO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2465 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8026161-27.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: PAULO RICARDO DOS SANTOS e outros Advogado(s): ADRIANNE D ALMEIDA CORREIA (OAB:BA56879-A) IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1656 Intime-se. Salvador, 01 de fevereiro de 2023. Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0301334-50.2014.8.05.0079 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marcelo Franco Oliveira - Cpf: 050.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (BA 65422) Comarca: Salvador Ordem: 201 Processo: 0550390-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA LÍVIO WANUEL DOS SANTOS SENAS Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (BA 11089) EVELYN NADINE SILVA SANTOS (BA 66410) MARIANA DE M

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3108 Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 1134 TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1657 X- Verifica-se que o lapso prescricional da pena imposta é de 04 (quatro) anos de reclusão, na forma do artigo 109, V, CPB. De ofício, reconheço a incidência da prescrição intercorrente, na forma dos artigos 109, IV e 110, §1º, do Código Penal, tendo em vista o decurso de mais de 07 (sete) anos entre a publicação da sentença condenatória (em 17/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Agosto de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo Licitatório nº03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E DR. TRISTÃO DA CUNHA, localizada na Rua Joaquim Gomes Pereira Guimarães, nº 149, Centro, Pescador CEP:35.114-000, Tel: (33) 3583-1122, e-mail: escola.147788@educacao.mg.gov.br até o dia 05/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Localiza Rent A Car S A OQG-2793 L030541828 747-10 Localiza Rent A Car S A OWX-1872 L030543453 746-30 Localiza Rent A Car S A OQS-4069 L030541272 746-30 Localiza Rent A Car S A PUC-9915 L030541956 746-30 Localiza Rent A Car S A OWN-0692 L030543356 745-50 Localiza Rent A Car S A OXJ-0814 L030542287 746-30 Localiza Rent A Car S A PUD-0427 L030540870 745-50 Localiza Rent A Car S A OWV-5991 L030541915 745-50 Loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Tatiane De Souza / Placa: HJX1617 Chassi: 94J2XECB88M028217 Marca/Modelo: SUNDOWN/HUNTER 125 SE Ano Fab.:2008 Prop.: Leon De Souza Vieira / Placa: HJX1634 Chassi: 9C2JC30708R736261 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Uelison Da Silva / Placa: HJX2023 Chassi: 9C2JC30708R758517 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.:2008 Prop.: Solange Maria Da Silva Valadao / Placa: HJX2159 Chassi: 9C2JC30708R245