CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1433 Foram determinadas diligências: a expedição de Ofício ao CREAS, na forma determinada no Despacho (ID 185259102); a expedição de mandado de citação destinado à parte acionada, por oficial de justiça, para que apresente contestação, no prazo de 15 dias. Na data de 23/05/2022, fora protocolizada petição em nome de LUANA ALMEIDA SOARES e MARCELO ALMEIDA SOARE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109- Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 3/ Página 1432 Reexaminados os pressupostos da segregação cautelar, verifica-se que constam nos autos provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria, bem como remanesce a necessidade de manutenção da medida como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Ademais, o argumento de existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515251-62.2020.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Antonio Gomes de Almeida VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1515252-47.2020.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 EXECTDA : Odil Sampaio de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522658-56.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jose de Almeida Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522659-41.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 EXECTDA : Odil Sampaio de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522658-56.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Jose de Almeida Gomes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522659-41.2019.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1262 ADVOGADO : 177847/SP - Sandro Alfredo dos Santos REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1063183-36.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sabino Andre de Sao Jose ADVOGADO : 306599/SP - Cintia Miyuki Kataoka RE

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5950 SÃO PAULO, data abaixo. constante da petição inicial. Regina Paula Costa Zapater Retornem os autos ao Arquivo. SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2021. DECISÃO FARLEY ROBERTO RODRIGUES DE CARVALHO FERREIRA Vistos, Juiz(a) do Trabalho Titular Presentes os pressupostos legais de admissibilidade: tempestivo, o subscritor tem procuração e preparo incidente, recebo o Rec

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 2059 Defiro a Gratuidade da Justiça. Trata-se de ação de substituição de curatela com pedido de tutela de urgência, movida por CLEONICE PEREIRA DA SILVA em face de DORALICE DE JESUS DA SILVA. Conforme relatado na inicial, informa que requerida, DORALICE DE JESUS DA SILVA, é portadora de patologias psiquiátricas, que foi objeto de apreciação judicial, no processo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1213 556 Embargada: Maria de Lourdes Medeiros Advogada da embargada: Dra. JACY CHAGAS PINTO - OAB/CE nº 10.336 Finalidade: INTIMAR os advogados supramencionados, de todo teor do despacho proferido às fls. 79, dos autos do processo supra, no seguinte teor: “R. h. Determino a intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de (10) dez dias. Expediente

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1242 429 Embargos de Terceiros Embargante: Marcelo Almeida Soares Embargado: Maria de Lourdes Medeiros Advogado(s) do(a) embargante: DR. FÁBIO FÉLIX FERNANDES, OAB/CE Nº 19.876 e DR. FRANCINILDO ALVES DO NASCIMENTO, OAB/CE Nº 24.267-A. Advogado(s) do(a) embargado(a): DRA. JACY CHAGAS PINTO, OAB/CE Nº 10.336. FINALIDADE: INTIMAR os advogados supramencionados de todo o teor da parte di