34 Encontrados marcelio alexandre furtado fialho. sentenca - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 00066 Processo: 0065350-79.2005.815.2001 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: TEREZA HELENA RIBEIRO COUTINHO GUIMARAES ADVOGADO: 010566PB MARIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS , 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 014964PB MAJA ZACCARA PEKALA. REU: IZANILDE TRINDADE DE MORAIS ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. REU: ELIS REJANE TRINDADE DE MORAIS MOREIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 28 VARA UNICA DE MARI NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0000028-23.2019.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 12/11/2019, as 09:40 horas, no Forum de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 30 00550 Processo: 0001919-80.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JALES CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2020 as 16:30hrs neste forum. 2A. VARA DE SANTA RITA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 CHAGASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00186 Processo: 0000532-58.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: ETIENE FERREIRA NASCIMENTO CANDIDOAto O
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00578 Processo: 0000167-02.2016.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIVANIO ROSA CAMILO ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA , 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se a parte recorrida, via patrono, para apresentar contrarrazoes a apelacao, no pra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00585 Processo: 0005188-72.2010.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FLAVIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA , 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO. Despacho: Intime-se o patrono do extinto, constituido nos autos, para fins de habilitacao dos herdeiros e demais providencias cabiveis. 00586 Processo: 0006407-23.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 CONDE VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00457 Processo: 0000876-45.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA SOARES PRIMOLA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda Sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito. 00458 Processo: 0001087-13.2015.815.0441 - R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 055/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00476 Processo: 0001374-06.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILSON SILVA DE MEDEIROS ADVOGADO: 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. VITIMA: GISLIANE FIGUEIREDO SANTOS Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00355 Processo: 0000120-47.2017.815.0101 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: RAQUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-serestituicao de bens apreendido devendo a parte requerente ser intimada para
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 22 00506 Processo: 0000503-47.2012.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o nobre advogado para realizar a juntada da certidão de óbito do acusado, em razão das informa~]pes de fls. 91v 00507 Processo: 0000921-43.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL