Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORRACHA LTDA em virtude da penhora no rosto dos autos efetuada às fls. 355/358 e que este Juízo depende de manifestação do Juízo solicitante para definição da destinação final dos depósitos, verifico ser desnecessária, neste momento, qualquer comunicação ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região acerca do andamento da presente execução.Retornem os autos ao arquivo.Int. 0037185-28.1996.403.6100 (96.0037185-7) - ANIZIA BARROSO SANTANA X ANTONIO GERALDO ALVES BEZERRA X BERNARDE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000453-84.2011.403.6500 PROT: 07/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPERATRIZ COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS DE ORIGEM ANIMA VARA : 8 PROCESSO : 0000454-69.2011.403.6500 PROT: 07/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS MASTER S A VARA : 8 PROCESSO : 0000455-54.2011.403.6500 PROT: 07/02/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JAMIL CHOKR E MARCELINO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS(SP019449 - WILSON LUIS DE SOUSA FOZ) Fls. 359/377: Mantenho a decisão de fls. 356 por seus próprios fundamentos.Outrossim, dado que os honorários sucumbenciais e contratuais possuem natureza diversa, cuja requisição se dará de forma independente, cumpra-se a referida decisão.Int. 0061491-27.1997.403.6100 (97.0061491-3) - LUIS AUGUSTO SOUSA DA FONSECA E SILVA X MARIA DE FATIMA PINTO X MARLETE VIVEIROS VIANA X SONIA IVANAGA X ELIENE MARIA DA PAIXAO(SP024731 - FABIO BARBUGLIO E Proc. JA

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 1231 Despacho 79ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - vtsp79@trtsp.jus.br Processo Nº RTOrd-1000301-46.2016.5.02.0079 RECLAMANTE RONEI DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP) RECLAMADO DANONE LTDA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União, de conformidade com o art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/2009. Int. Expediente Nº 16207 MANDADO DE SEGURANCA 0005861-87.2014.403.6100 - DOUGLAS AZZONE PIRES MOREIRA DA SILVA(SP335734 - FAGNER FALCÃO RODRIGUES DE MOURA) X REITOR DA ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIA E GESTAO - ESEG - SP(SP108346 ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS) Converto o julgamento em diligência. Esclareça o impetrante se persiste o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o documento juntado às fls. 164, informan

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União, de conformidade com o art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/2009. Int. Expediente Nº 16207 MANDADO DE SEGURANCA 0005861-87.2014.403.6100 - DOUGLAS AZZONE PIRES MOREIRA DA SILVA(SP335734 - FAGNER FALCÃO RODRIGUES DE MOURA) X REITOR DA ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIA E GESTAO - ESEG - SP(SP108346 ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS) Converto o julgamento em diligência. Esclareça o impetrante se persiste o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o documento juntado às fls. 164, informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 3148 JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO JUIZ RELATOR DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª JUÍZA: DRA. SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE 3º JUIZ: DR. FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO RECURSO INOMINADO Nº: 343/2011. ORIGEM: 1278/2010 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP RECOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP019060 - FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1203 PATRICIA MARA DOS SANTOS) X COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA X UNIAO FEDERAL(Proc. 2015 - FLAVIA OLIVA ZAMBONI) Fls. 888: Dê-se ciência à União pelo prazo de 05 (cinco) dias.Após, dê-se ciência aos autores. Conforme prevê o art. 47, parágrafo 1º, da Resolução n.º 168/2011 do E. Conselho da Justiça Federal, o montante encontra-se depositado em instituição bancária oficial, em conta remunerada e indi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicada a protesto no 5º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos de São Paulo (emitida em 26.07.2011; protocolo nº 0274 - 17.8.2011), no valor de R$ 7.317,26, era indevida. Deveria ter sido emitida em valor inferior, de R$ 6.219,67, sem o ISS de R$ 1.097,59, cuja responsabilidade pelo recolhimento é da requerente, e não da requerida ODAP, nos termos da legislação tributária acima transcrita.Ante o exposto, é plausível a fundamentação exposta na cautelar.Finalmente, o risco de da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serão os autos restituídos ao Setor de Arquivo Geral. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0762582-97.1986.403.6100 (00.0762582-0) - PIRELLI S/A CIA/ INDL/ BRASILEIRA(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL Fica o advogado Paulo Filipov - OAB/SP 183.459 intimado do desarquivamento dos autos, nos termos do art. 216, do Provimento n.º 64/2005-COGE, para requererem o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Findo o prazo, nada sendo requerido, serão os autos restituídos ao Setor de Arqui